Embargos à Execução Fiscal 0002088-92.2003.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 14:34

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:33

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 09:15

Mero expediente

16/03/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 10:14

Retificação de Classe Processual

24/02/2026, 10:13

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

10/09/2025, 05:00

Todas as movimentações(33)

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 14:34

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:45

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:14

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:33

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 09:15

Mero expediente

16/03/2026, 10:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 10:14

Retificação de Classe Processual

24/02/2026, 10:13

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:00

Publicação

10/09/2025, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 05:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/09/2025, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2025, 20:28

Incompetência

12/08/2025, 21:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

16/03/2024, 11:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 05:23

Decurso de Prazo

22/02/2022, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 10:00

Mero expediente

04/02/2022, 09:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/02/2022, 11:45

Ato ordinatório

02/02/2022, 11:43

Decurso de Prazo

08/09/2019, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2019, 16:13

Ato ordinatório

19/08/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/09/2003, 00:00