Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801272-48.2024.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/08/2026, 11:19

Decurso de Prazo

05/08/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:01

Ato ordinatório

09/07/2026, 10:00

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 15:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 11:21

Movimentação processual

11/05/2026, 11:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/05/2026, 20:02

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:03

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 10:17

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para despacho)

06/08/2026, 11:19

Decurso de Prazo

05/08/2026, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2026, 10:01

Ato ordinatório

09/07/2026, 10:00

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:22

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 15:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 11:21

Movimentação processual

11/05/2026, 11:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/05/2026, 20:02

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 16:03

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 10:17

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:17

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:13

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 18:38

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 18:20

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:15

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 10:44

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:39

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:49

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:09

Sem efeito suspensivo

11/04/2026, 08:50

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 12:14

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:14

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:31

Procedência em Parte

23/03/2026, 10:16

Documento (Projeto de sentença)

17/03/2026, 21:17

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 15:40

Mero expediente

16/03/2026, 09:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 12:30

Documento (Certidão)

13/03/2026, 12:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/03/2026, 09:33

Incompetência

06/03/2026, 08:50

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:30

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 09:17

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 17:13

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 17:08

Publicação

24/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:25

Mero expediente

14/11/2025, 11:14

Petição (Contraminuta)

10/10/2025, 09:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:18

Petição (Contraminuta)

13/06/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:20

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

10/03/2025, 15:07

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

09/03/2025, 19:16

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 11:12

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 11:40

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:30

Petição (Contraminuta)

03/12/2024, 16:01

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 08:18

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:09

Documento (Outros documentos)

22/11/2024, 08:01

de Conciliação (designada; Juiz(a))

22/11/2024, 07:55

Retificação de Classe Processual

22/11/2024, 07:53

Emenda a inicial

21/11/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 08:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 15:54

Petição (Contraminuta)

18/11/2024, 13:28

Mero expediente

18/11/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 11:07

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:01

Incompetência

14/11/2024, 09:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 07:27

Distribuição (sorteio)

14/11/2024, 07:27