Procedimento Comum Cível 0825520-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 16:44

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:28

Mero expediente

12/05/2026, 12:28

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 08:34

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:18

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

28/01/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 09:30

Desarquivamento

27/11/2025, 09:30

Todas as movimentações(46)

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 16:44

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 12:28

Mero expediente

12/05/2026, 12:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 08:34

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:18

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Mero expediente

28/01/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 09:30

Desarquivamento

27/11/2025, 09:30

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 20:46

Definitivo

30/09/2025, 07:26

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 07:26

Trânsito em julgado

30/09/2025, 07:25

Arquivamento

29/09/2025, 22:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:15

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 08:30

Publicação

24/09/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:45

Decurso de Prazo

11/06/2025, 02:35

Publicação

21/05/2025, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 10:41

Processo Encaminhado

06/01/2025, 23:22

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:41

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:53

Mero expediente

21/10/2024, 10:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/10/2024, 21:55

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:18

Improcedência

25/09/2024, 10:17

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 09:21

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

19/10/2019, 05:43

Decurso de Prazo

29/09/2019, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 16:06

Recurso Especial repetitivo

02/07/2019, 16:08

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 14:58

Distribuição (sorteio)

24/05/2019, 14:58