Cumprimento de sentença 0000703-20.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES

CPF

Autor

RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES

Autor

FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS

OAB/PB 15761·CPF·Representa: Autor

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 14363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/12/2024, 21:06

Desentranhado o documento

19/12/2024, 21:06

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES. EXECUTADO: FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que não foram localizados bens expropriáveis da parte executada e a parte exequente, intimada para indicar bens passíveis de penhora, se quedou inerte, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000703-20.2015.8.15.2003 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica].

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 12:47

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:30

Juntada de Ofício

20/04/2023, 12:32

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:05

Juntada de comunicações

23/03/2023, 12:31

Outras Decisões

17/03/2023, 15:23

Todas as movimentações(147)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

19/12/2024, 21:06

Desentranhado o documento

19/12/2024, 21:06

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•16/03/2018, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2018, 15:22

24/01/2024, 16:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES. EXECUTADO: FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que não foram localizados bens expropriáveis da parte executada e a parte exequente, intimada para indicar bens passíveis de penhora, se quedou inerte, r Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0000703-20.2015.8.15.2003 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica].

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 12:47

Conclusos para decisão

12/12/2023, 12:30

Juntada de Ofício

20/04/2023, 12:32

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:05

Juntada de comunicações

23/03/2023, 12:31

Outras Decisões

17/03/2023, 15:23

Conclusos para decisão

15/03/2023, 16:44

Juntada de Certidão

15/03/2023, 16:43

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:19

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:59

Juntada de documento de comprovação

13/12/2022, 11:05

Juntada de Certidão

13/12/2022, 11:05

Juntada de Alvará

12/12/2022, 18:33

Juntada de Alvará

12/12/2022, 18:33

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:30

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 12:17

Deferido o pedido de

01/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:44

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:38

Outras Decisões

20/06/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:49

Juntada de Certidão

21/09/2021, 16:47

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:17

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:05

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:32

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:28

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:58

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:26

Indeferido o pedido de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 042.810.334-08 (REU)

12/03/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 17:32

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:36

Conclusos para despacho

18/02/2021, 09:11

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 09:20

Juntada de Certidão

09/02/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:23

Juntada de Certidão

05/02/2021, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:05

Juntada de Certidão

05/02/2021, 07:59

Juntada de Certidão

01/02/2021, 18:58

Juntada de Certidão

01/02/2021, 15:24

Juntada de Alvará

29/01/2021, 12:43

Juntada de Certidão

29/01/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

01/10/2020, 15:13

Juntada de certidão da contadoria

01/10/2020, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:51

Deferido o pedido de

18/05/2020, 21:49

Conclusos para despacho

18/05/2020, 18:59

Juntada de Certidão

18/05/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 18:56

Juntada de Certidão

18/05/2020, 18:54

Juntada de Alvará

15/05/2020, 18:23

Juntada de Alvará

15/05/2020, 17:05

Juntada de Certidão

15/05/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:55

Determinada Requisição de Informações

02/05/2020, 21:02

Conclusos para despacho

07/02/2020, 09:45

Juntada de certidão

06/02/2020, 17:31

Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 23:55

Decorrido prazo de RICARDO JOSE RIBEIRO ANTUNES em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 23:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 09:11

Conclusos para despacho

01/11/2019, 14:07

Juntada de certidão

31/10/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 08:26

Outras Decisões

10/10/2019, 16:32

Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:19

Juntada de Petição de contestação

04/10/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 18:56

Conclusos para despacho

30/05/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 20:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 14:43

Juntada de certidão

23/11/2018, 12:44

Conclusos para despacho

23/11/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 17:43

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2018, 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2018, 15:22

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

16/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2018 NF 46/18

16/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 16: 03/2018 06:13 TJEJPAJ

16/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 02/2018 NF

09/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2018 NF 20/18

05/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2017

24/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D053311172003 10:30:15 002

17/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 10/2017 DEVOLVIDOS CONTADORIA

31/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2017 FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR

31/10/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 18: 05/2017

26/05/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 26: 05/2017

26/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 04/2017 NF DE SENTENCA

08/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2017 NF 71/17

24/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 04/2017 LV.68,F.001/002

19/04/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 23: 02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 17: 05/2016

09/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2016 P025488162003 16:57:44 RICARDO

16/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2016 NF

15/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 04/2016 P025488162003 13:40:49 RICARDO

01/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2016 NF 45/16

17/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2016

21/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2016

14/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 01/2016

13/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2015 D028888152003 08:54:07 001

30/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2015 P076610152003 08:54:07 RICARDO

30/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2015 P076610152003 16:42:54 RICARDO

24/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 03/2015 FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS JUNIOR

03/03/2015, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 27: 02/2015

02/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2015

02/02/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 01/2015 TJEJPGH

29/01/2015, 00:00

Informações Prestadas

•19/03/2018, 15:22

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 18:12

Despacho

•08/08/2018, 17:43

Despacho

•09/04/2019, 20:05

Despacho

•01/10/2019, 18:56

Decisão

•10/10/2019, 16:32

Decisão

•11/10/2019, 08:26

Despacho

•08/11/2019, 10:37

Despacho

•12/11/2019, 15:20

Despacho

•02/05/2020, 21:02

Despacho

•04/05/2020, 17:55

Decisão

•18/05/2020, 21:49

Decisão

•12/03/2021, 13:13

Todos os documentos(19)

Autos digitalizados

•16/03/2018, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2018, 15:22

Informações Prestadas

•19/03/2018, 15:22

Ato Ordinatório

•03/04/2018, 18:12

Despacho

•08/08/2018, 17:43

Despacho

•09/04/2019, 20:05

Despacho

•01/10/2019, 18:56

Decisão

•10/10/2019, 16:32

Decisão

•11/10/2019, 08:26

Despacho

•08/11/2019, 10:37

Despacho

•12/11/2019, 15:20

Despacho

•02/05/2020, 21:02

Despacho

•04/05/2020, 17:55

Decisão

•18/05/2020, 21:49

Decisão

•12/03/2021, 13:13

Decisão

•20/06/2022, 21:27

Decisão

•01/11/2022, 12:17

Decisão

•17/03/2023, 15:23

Decisão

•12/12/2023, 12:47