Cumprimento Provisório de Sentença 0807431-63.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 131.164,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 14/05/2024

06/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ RICARDO BEZERRA XAVIER REQUERIDO: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807431-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intimado para apresentar documentos, com fito de comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, o promovente quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa (juris tantum),

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER - CPF: 027.997.344-64 (REQUERENTE).

13/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:46

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 14/05/2024

06/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 09:11

Decisão

•12/12/2023, 05:31

11/04/2024, 08:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ RICARDO BEZERRA XAVIER REQUERIDO: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0807431-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Intimado para apresentar documentos, com fito de comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, o promovente quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa (juris tantum),

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER - CPF: 027.997.344-64 (REQUERENTE).

13/03/2024, 11:34

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BEZERRA XAVIER em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:46

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ RICARDO BEZERRA XAVIER REQUERIDO: MORADA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0807431-63.2023.8.15.2003 Vistos, etc. CUMPRA o que restou determinado no ID: 83451748. João Pessoa, 12 de dezembro de 2023 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:52

Conclusos para despacho

12/12/2023, 05:31

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 05:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 09:11

Distribuído por dependência

08/11/2023, 09:11

Despacho

•12/12/2023, 09:52

Despacho

•12/12/2023, 13:26

Decisão

•13/03/2024, 11:34

Decisão

•13/03/2024, 11:34

Sentença

•10/04/2024, 16:01

Sentença

•11/04/2024, 08:00