Procedimento Comum Cível 0852532-42.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 09:44

Decurso de Prazo

05/02/2021, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 22:10

Por decisão judicial

04/12/2020, 17:59

Recurso Especial repetitivo

04/12/2020, 17:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2020, 23:51

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:06

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:50

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:20

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 09:44

Decurso de Prazo

05/02/2021, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 22:10

Por decisão judicial

04/12/2020, 17:59

Recurso Especial repetitivo

04/12/2020, 17:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2020, 23:51

Petição (Contraminuta)

10/09/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 23:16

Mero expediente

09/09/2020, 20:09

Decurso de Prazo

26/08/2020, 06:16

Decurso de Prazo

26/08/2020, 06:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2020, 17:10

Petição (Contraminuta)

16/07/2020, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 16:15

Improcedência

30/06/2020, 09:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/06/2020, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2018, 20:02

Mero expediente

18/06/2018, 10:54

Petição (Contraminuta)

13/06/2018, 13:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/06/2018, 00:39

Petição (Contraminuta)

25/01/2018, 10:32

Decurso de Prazo

23/01/2018, 00:38

Decurso de Prazo

07/12/2017, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2017, 22:54

Mero expediente

05/12/2017, 16:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2017, 01:38

Petição (Contraminuta)

30/11/2017, 15:41

Petição (Contraminuta)

23/11/2017, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2017, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2017, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 10:12

Antecipação de tutela

26/10/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

24/10/2017, 15:59

Distribuição (sorteio)

24/10/2017, 15:59

Documentos

Nenhum documento disponível