Execução de Título Extrajudicial 0806404-45.2023.8.15.2003 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/04/2026, 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2026, 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi a confecção da minuta de Bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, permanecendo os autos em cartório aguardando o protocolamento por parte do magistrado. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:40

Juntada de diligência

14/11/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:25

Juntada de

21/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0806404-45.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a discussão travada entre as partes não encontra guarida no presente procedimento, porquanto as questões processuais atinentes aos Embargos à Execução devem ser tratadas nos próprios autos. Outrossim, chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito os atos ordinatórios de Id nº 104148383 e Id nº 108033872, porquanto não guardam ade

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 18:55

Determinada diligência

11/06/2025, 16:12

Outras Decisões

11/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de JOYCE GOMES JOAQUIM em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:44

Juntada de diligência

28/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 20:25

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:59

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 20:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/10/2024, 20:32

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:25

Determinada diligência

07/10/2024, 12:32

Determinada a citação de JOYCE GOMES JOAQUIM - CPF: 700.293.654-90 (EXECUTADO)

07/10/2024, 12:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA EXECUTADO: JOYCE GOMES JOAQUIM ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806404-45.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A parte autora possui domicílio em Belo Horizonte/MG e a parte ré no bairro Ernani Sátiro. A resolução nº 55/2012 da Presidência do TJ/P

13/12/2023, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:06

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:52

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

27/09/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:54

—

Arquivado Definitivamente

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de

Todas as movimentações(71)

legal