Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0832811-02.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:55

Incompetência

07/04/2026, 08:29

Evolução da Classe Processual

27/03/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:03

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(73)

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:58

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

22/04/2026, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/04/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:55

Incompetência

07/04/2026, 08:29

Evolução da Classe Processual

27/03/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 13:03

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:45

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 13:36

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:14

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 18:59

Mero expediente

18/12/2024, 18:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/12/2024, 11:26

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 15:30

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 05:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 17:57

Petição (Contraminuta)

30/08/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 11:38

Procedência

23/08/2024, 11:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2024, 10:13

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:53

Petição (Contraminuta)

06/06/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/06/2023, 10:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/05/2023, 21:01

Determinada a Redistribuição

28/03/2023, 13:09

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 11:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

24/03/2023, 20:18

Retificação de Classe Processual

24/03/2023, 20:16

Devolução dos autos à origem

24/03/2023, 09:38

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 12:12

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/03/2023, 11:16

Retificação de Classe Processual

13/03/2023, 10:21

Determinada a Redistribuição

10/03/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

08/10/2022, 11:18

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:06

Petição (Contraminuta)

26/08/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:14

Ato ordinatório

26/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 21:11

Ato ordinatório

18/05/2022, 21:10

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:14

Petição (Contraminuta)

17/02/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 10:17

Mero expediente

13/02/2022, 07:23

Assistência Judiciária Gratuita

13/02/2022, 07:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/08/2020, 11:19

Documento (Certidão)

28/07/2020, 11:34

Petição (Contraminuta)

28/07/2020, 11:19

Petição (Contraminuta)

20/07/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2020, 15:57

Mero expediente

15/07/2020, 14:35

Petição (Contraminuta)

14/07/2020, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2020, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita

17/06/2020, 14:25

Mero expediente

17/06/2020, 14:25

Distribuição (sorteio)

17/06/2020, 08:34