Execução Fiscal 0024310-58.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 05:54

Publicação

09/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:39

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 14:48

Mero expediente

05/09/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 16:42

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:21

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 09:33

Todas as movimentações(87)

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:54

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 05:54

Publicação

09/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 12:39

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:38

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 14:48

Mero expediente

05/09/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 16:42

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:21

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 08:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 08:14

Documento (Alvará)

02/06/2025, 12:43

Decurso de Prazo

22/05/2025, 17:36

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2025, 10:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:27

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:23

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 14:13

Expedição de documento (Carta)

23/09/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:29

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:29

Documento (Informações)

19/09/2024, 16:47

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/07/2024, 11:56

Decurso de Prazo

21/05/2024, 02:17

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 13:39

Mero expediente

14/03/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 09:15

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:14

Mero expediente

07/02/2024, 11:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:30

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 10:13

Ato ordinatório

19/10/2023, 10:12

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 11:53

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:47

Decurso de Prazo

02/12/2022, 05:34

Petição (Contraminuta)

27/09/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 08:05

Ato ordinatório

27/09/2022, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 16:06

Ato ordinatório

08/05/2020, 16:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2018, 16:02

Ato ordinatório

17/12/2018, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2018, 00:00

Por decisão judicial

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2018, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2018, 00:00

Recebimento

07/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

05/06/2018, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2018, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

16/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/08/2017, 00:00

Recebimento

28/07/2017, 00:00

Protocolo de Petição

27/07/2017, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/06/2016, 00:00

Recebimento

07/06/2016, 00:00

Protocolo de Petição

01/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/04/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

08/10/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

30/06/2015, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2015, 00:00

Mero expediente

18/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/03/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2014, 00:00