Inventário 0801779-48.2019.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA LEITE ANDRELINO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:35

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 20:16

Outras Decisões

20/10/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:44

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:32

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA LEITE ANDRELINO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:35

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de correção dos nomes dos herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior e Fabiana Leite Paulo Caiana, conforme já anuiu o inventariante (ID 79518758). Determino a inclusão da Sra. Josefa de Oliveira Leite Andrelino no polo ativo da presente demanda, na qualidade de companheira sobrevivente e herdeira, considerando tratar-se de bens particulares do de cujus, bem como em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0804173-23.2022.8.15.0211 (IDs 111301979 e 111301977). Por outro lado, considerando a retificação promovida pelo demandante quanto às informações prestadas nas primeiras declarações, além de novas alegações, intimem-se os herdeiros Antônio José de Paulo Neto, Francisco Paulo da Silva Júnior, Fabiana Leite Paulo Caiana e Josefa de Oliveira Leite Andrelino para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que apontaram divergência/omissão quanto à alegação dos bens deixados pelo de cujus, conforme impugnação de ID 68933466. Para fins de evitar qualquer paralização processual, suspendo o feito até o decurso do prazo. ITAPORANGA/PB, data e assintura digitais. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 20:16

Outras Decisões

20/10/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 20:16

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:44

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo retro. (Prazo: 15 dias). ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

05/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:58

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo retro. (Prazo: 15 dias). ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

01/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:24

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0801779-48.2019.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. A fim de delimitar acerca da inclusão (ou não) dos loteamentos Rosário I e II na partilha (vide petição de id 79518758) e considerando a documentação de id 68933468, intime-se o inventariante para que colacione a certidão do primeiro casamento do falecido com a Sra. Adélia Barreiro Paulo ou partilha de divórcio. Certifique-se ainda se já houve sentença transitada em julgado nos

15/04/2025, 00:00

Determinada diligência

24/01/2025, 12:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO PAULO NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de FABIANA LEITE PAULO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA FILHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA LEITE ANDRELINO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:25

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:23

Outras Decisões

22/01/2024, 10:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de MARIA NOZAI BARREIRO PAULO OLINTO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de NEUZELIO BARREIRO PAULO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de NEURACI BARREIRO PAULO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:18

Decorrido prazo de NEURICÉLIO BARREIRO PAULO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de NOZILDA BARREIRO PAULO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de FRANCISCA NEURANDA BARREIRO PAULO DE ASSIS em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de NEUZAI BARREIRO PAULO DE SOUSA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:42

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 08:12

Juntada de Petição de certidão

03/02/2023, 08:11

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:54

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:49

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:40

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão

25/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/12/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de cota

07/12/2022, 10:38

Publicado Edital em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 05:11

Juntada de Petição de cota

02/12/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0801779-48.2019.8.15.0211 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto(s):[Inventário e Partilha] Autor(es): Nome: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO Promovido(s): Nome: FRANCISCO PAULO DA S

02/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2022, 09:07

Juntada de carta

01/12/2022, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:58

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:25

Juntada de diligência

16/02/2022, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.

12/12/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:47

Outras Decisões

21/11/2021, 07:47

Conclusos para despacho

23/08/2021, 05:09

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:44

Decorrido prazo de JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 16:53

Conclusos para despacho

19/05/2021, 16:05

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 17:33

Conclusos para despacho

13/04/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 08:25

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 15:52

Documentos

Despacho

•09/10/2019, 08:25

Decisão

•30/07/2020, 17:33

Despacho

•06/07/2021, 16:53

Decisão

•21/11/2021, 07:47

Despacho

•01/09/2022, 18:17

Despacho

•18/05/2023, 10:42

Decisão

•22/01/2024, 10:56

Decisão

•01/03/2024, 10:25

Despacho

•24/01/2025, 12:16

Despacho

•14/04/2025, 12:22

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 09:24

Decisão

•01/08/2025, 13:29

Decisão

•01/08/2025, 13:29

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/10/2019, 08:25

Decisão

•30/07/2020, 17:33

Despacho

•06/07/2021, 16:53

Decisão

•21/11/2021, 07:47

Despacho

•01/09/2022, 18:17

Despacho

•18/05/2023, 10:42

Decisão

•22/01/2024, 10:56

Decisão

•01/03/2024, 10:25

Despacho

•24/01/2025, 12:16

Despacho

•14/04/2025, 12:22

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 09:24

Decisão

•01/08/2025, 13:29

Decisão

•01/08/2025, 13:29

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Decisão

•20/10/2025, 20:16

Decisão

•20/10/2025, 20:16