Cumprimento de sentença 0869058-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 79.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 11:45

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:54

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 18:11

Despacho

•13/12/2023, 07:59

26/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2026, 11:45

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

01/07/2025, 12:54

Juntada de certidão de prevenção

01/07/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869058-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869058-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 23:41

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 00:11

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA DE MORAIS REU: GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES C/C DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. PEDIDO DE RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. I – Relatório MARIA BETANI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869058-74.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA DE MORAIS REU: GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES C/C DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. PEDIDO DE RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. I – Relatório MARIA BETANI Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869058-74.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:33

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

23/08/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 12:08

Decorrido prazo de GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA BETANIA PEREIRA DE MORAIS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869058-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869058-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de réplica

08/05/2024, 21:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869058-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de contestação

08/04/2024, 22:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BETANIA PEREIRA DE MORAIS - CPF: 071.221.804-17 (AUTOR).

24/02/2024, 17:51

Determinada a citação de GV CAR COMERCIO E LOCAC?O DE VEICULOS LTDA - ME - CNPJ: 23.768.928/0001-16 (REU)

24/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:03

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0869058-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. O art. 99, §3º do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Destaque-se que, sendo relativa a presunção de miserabilidade, pode o magistrado questionar ex officio alegação, caso encontre elementos que inf

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:11

Determinada diligência

12/12/2023, 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:58

Despacho

•24/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:37

Sentença

•23/08/2024, 08:31

Sentença

•23/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:37

Despacho

•06/12/2024, 09:11

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/12/2023, 18:11

Despacho

•13/12/2023, 07:59

Despacho

•24/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:37

Sentença

•23/08/2024, 08:31

Sentença

•23/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:37

Despacho

•06/12/2024, 09:11

Despacho

•23/01/2025, 11:39

Despacho

•12/02/2025, 06:51

Despacho

•14/04/2025, 21:22

Despacho

•22/04/2025, 12:24

Acórdão

•21/05/2025, 19:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 12:03