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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.056.960,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:59

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:47

Nomeado perito

12/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

11/03/2026, 20:22

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 17:55

Juntada de Ofício

26/02/2026, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:01

Suscitado Conflito de Competência

05/02/2026, 10:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:49

Todas as movimentações(180)

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2026, 11:04

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:59

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 20:47

Nomeado perito

12/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão

11/03/2026, 20:22

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 17:55

Juntada de Ofício

26/02/2026, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:01

Suscitado Conflito de Competência

05/02/2026, 10:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:55

Embargos de declaração acolhidos

28/11/2025, 14:15

Determinada diligência

28/11/2025, 14:15

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Conclusos para despacho

04/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 13:38

Publicado Decisão em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS. RÉUS: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0833262-66.2016.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS. RÉUS: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0833262-66.2016.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS. RÉUS: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0833262-66.2016.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS. RÉUS: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. D E C I S Ã O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0833262-66.2016.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc; Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. João Pessoa/PB, 16 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 12:42

Declarada incompetência

16/09/2025, 14:22

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

02/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de RAYSSA MORGANA ARAUJO DE FRANCA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo recursal, intimem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, comprovarem o recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na proporção de 50% (R$ 1.000,00) para cada um.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo recursal, intimem-se os réus para, em 15 (quinze) dias, comprovarem o recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na proporção de 50% (R$ 1.000,00) para cada um.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA - CNPJ: 41.226.432/0001-00 (REU)

14/05/2025, 10:02

Outras Decisões

14/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:10

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:06

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICK MELO DE AZEVEDO, JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 Advogados do(a) AUTOR: RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - PB16065, HELMITON PEREIRA DA COSTA - PB10311 REU: CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE L 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0833262-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:15

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:02

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:41

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:56

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:35

Nomeado perito

05/05/2023, 08:37

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de SABRINA PINTO DE QUEIROZ em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:08

Decorrido prazo de SABRINA PINTO DE QUEIROZ em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de diligência

29/03/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 11:35

Nomeado perito

03/02/2023, 14:05

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:15

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

16/07/2022, 20:11

Nomeado perito

15/07/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de OTAVIO ESMERO NOBRE MELO em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:59

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 10:57

Juntada de diligência

03/05/2022, 10:57

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 09:34

Juntada de certidão

02/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:07

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de OTAVIO ESMERO NOBRE MELO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 07:06

Juntada de Certidão

03/08/2021, 07:02

Juntada de Certidão

03/08/2021, 06:54

Juntada de Certidão

09/04/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 13:41

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:46

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:45

Conclusos para despacho

09/09/2020, 00:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 20:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 22:19

Conclusos para despacho

11/06/2020, 23:15

Juntada de Informações

11/06/2020, 23:14

Juntada de Certidão

09/06/2020, 15:16

Juntada de intimação

09/06/2020, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2020, 14:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 20:04

Decorrido prazo de ERICK MELO DE AZEVEDO em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:30

Decorrido prazo de JOSEANA XAVIER MUNIZ DE MEDEIROS em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 17:36

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 16:00

Conclusos para decisão

30/01/2019, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 16:58

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2017, 16:45

Juntada de Petição de contestação

20/03/2017, 19:20

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2017, 14:13

Juntada de certidão

23/02/2017, 15:28

Audiência conciliação realizada para 23/02/2017 14:45 10ª Vara Cível da Capital.

23/02/2017, 15:24

Juntada de certidão

22/02/2017, 13:22

Juntada de certidão

06/12/2016, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2016, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2016, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2016, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 13:40

Juntada de certidão

06/12/2016, 13:37

Audiência conciliação designada para 23/02/2017 14:45 10ª Vara Cível da Capital.

06/12/2016, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2016, 10:13

Conclusos para despacho

08/07/2016, 10:38

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 10:11

Documentos

Documento de Comprovação

•07/07/2016, 10:11

Despacho

•15/07/2016, 10:05

Despacho

•15/10/2018, 15:02

Despacho

•30/01/2019, 16:00

Decisão

•25/05/2020, 14:23

Decisão

•09/06/2020, 15:16

Despacho

•29/07/2020, 22:19

Despacho

•13/08/2020, 16:21

Despacho

•24/02/2021, 18:40

Despacho

•04/03/2021, 18:36

Despacho

•16/03/2022, 10:07

Decisão

•15/07/2022, 08:01

Decisão

•03/02/2023, 14:05

Decisão

•05/05/2023, 08:37

Decisão

•24/05/2023, 19:23

Todos os documentos(28)

Documento de Comprovação

•07/07/2016, 10:11

Despacho

•15/07/2016, 10:05

Despacho

•15/10/2018, 15:02

Despacho

•30/01/2019, 16:00

Decisão

•25/05/2020, 14:23

Decisão

•09/06/2020, 15:16

Despacho

•29/07/2020, 22:19

Despacho

•13/08/2020, 16:21

Despacho

•24/02/2021, 18:40

Despacho

•04/03/2021, 18:36

Despacho

•16/03/2022, 10:07

Decisão

•15/07/2022, 08:01

Decisão

•03/02/2023, 14:05

Decisão

•05/05/2023, 08:37

Decisão

•24/05/2023, 19:23

Despacho

•12/12/2023, 09:15

Despacho

•13/12/2023, 08:24

Despacho

•15/07/2024, 09:10

Decisão

•14/05/2025, 10:02

Decisão

•15/05/2025, 08:07

Decisão

•16/09/2025, 14:22

Decisão

•17/09/2025, 12:42

Decisão

•28/11/2025, 14:15

Decisão

•28/11/2025, 21:55

Decisão

•05/02/2026, 10:05

Decisão

•12/03/2026, 11:01

Decisão

•15/04/2026, 20:50

Decisão

•07/05/2026, 11:04