Cumprimento de sentença 0800554-58.2019.8.15.0351 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800554-58.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 05:31

Transitado em Julgado em 18/10/2025

19/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Publicado Expediente em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELTON DE SOUZA BRITO - ME. EXECUTADO: SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Satisfeita a obrigação pelo devedor, extingue-se o processo executivo. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800554-58.2019.8.15.0351 [Direito de Imagem]. Vistos etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença apresentado por São Braz Industria e Comercio de Alimentos em desfavor de Elton de Souza Brito, ambos já qualificados. Intimado, o executado efetuou o pagamento integral do débito em três parcelas, conforme avençado com o exequente. É o breve relatório. Decido. Em se tratando de execução em que o devedor noticiou o pagamento da obrigação e juntou o comprovante respectivo da exata monta pleiteada pelo exequente, é de se reconhecer satisfeita a obrigação. Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do CPC, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO pela satisfação da obrigação. Sem custas processuais nem honorários advocatícios. Por fim, considerando que o sistema acusa guias em atraso, certifique-se a Secretaria se houve o pagamento das custas iniciais e finais pelo autor/executado. Destaco que, apesar da informação do sistema, localizei alguns comprovantes de pagamento referentes ao parcelamento das custas iniciais. Em havendo saldo em aberto, intime-se o autor para regularizar. Inexistindo, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 21:53

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:19

Documentos

Decisão

•02/05/2019, 13:07

Decisão

•11/07/2019, 13:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2025

Decorrido prazo de SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 17/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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