Cumprimento de sentença 0800135-48.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.209,59

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197·CPF·Representa: Autor

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/PB 14199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

10/03/2026, 21:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/03/2025, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 12:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2024, 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.

30/10/2024, 10:02

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário.

10/03/2026, 21:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 09:23

Despacho

•03/04/2020, 17:03

06/11/2025, 11:10

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/03/2025, 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 12:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2024, 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.

30/10/2024, 10:02

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:52

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 10:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800135-48.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. 1. Reclama a parte autora que o contador do juízo contempla, tão somente, a Nota de Empenho Num. 82320487, contudo se observar aquelas apresentadas no Num. 36202860. Nesse sentir, a planilha acostada aos autos carece de correção. Da maneira como se apresenta, os cálculos importam em prejuízo para a parte, merecendo a devida correção. Lado outro, observo que

05/04/2024, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:29

Deferido o pedido de

04/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 08:36

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800135-48.2020.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, requerendo o que for de direito no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:01

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Umbuzeiro.

17/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:05

Outras Decisões

09/05/2023, 11:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de memoriais

26/01/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 10:03

Conclusos para despacho

15/01/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:42

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:29

Recebidos os autos

04/08/2022, 00:47

Juntada de certidão de prevenção

04/08/2022, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2021, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 07:44

Juntada de Petição de apelação

09/07/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:18

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 21:16

Conclusos para despacho

19/03/2021, 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2021, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:08

Indeferido o pedido de J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 19.572.881/0001-43 (AUTOR)

04/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2021, 14:36

Conclusos para despacho

09/02/2021, 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:29

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:30

Processo Desarquivado

04/12/2020, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2020, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 07:39

Arquivado Definitivamente

05/11/2020, 06:29

Juntada de Certidão

05/11/2020, 06:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 06:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:35

Homologada a Transação

04/11/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 10:57

Conclusos para despacho

04/11/2020, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 18:36

Juntada de Certidão

28/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2020 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

13/10/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 15:13

Conclusos para despacho

22/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 09:45 Vara Única de Umbuzeiro.

21/09/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:59

Conclusos para despacho

17/09/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 13:01

Conclusos para despacho

21/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 11:49

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 22:04

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2020 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

08/07/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 22:32

Audiência Conciliação designada para 08/07/2020 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

06/05/2020, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 20:54

Conclusos para despacho

05/05/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 17:03

Conclusos para despacho

03/04/2020, 11:58

Audiência conciliação cancelada para 24/04/2020 08:40 Vara Única de Umbuzeiro.

03/04/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:18

Audiência conciliação designada para 24/04/2020 08:40 Vara Única de Umbuzeiro.

03/03/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:23

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 22:07

Despacho

•05/05/2020, 20:54

Despacho

•21/08/2020, 13:01

Decisão

•18/09/2020, 08:59

Despacho

•25/09/2020, 15:13

Sentença

•04/11/2020, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2020, 08:04

Despacho

•09/12/2020, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2021, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2021, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2021, 14:36

Decisão

•04/03/2021, 17:55

Despacho

•07/04/2021, 21:16

Sentença

•14/05/2021, 17:57

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/02/2020, 09:23

Despacho

•03/04/2020, 17:03

Despacho

•05/05/2020, 20:54

Despacho

•21/08/2020, 13:01

Decisão

•18/09/2020, 08:59

Despacho

•25/09/2020, 15:13

Sentença

•04/11/2020, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2020, 08:04

Despacho

•09/12/2020, 10:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2021, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2021, 13:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2021, 14:36

Decisão

•04/03/2021, 17:55

Despacho

•07/04/2021, 21:16

Sentença

•14/05/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 07:44

Despacho

•17/08/2021, 12:09

Despacho

•16/01/2022, 17:40

Despacho

•26/04/2022, 16:10

Despacho

•05/05/2022, 00:02

Acórdão

•07/06/2022, 16:01

Despacho

•11/08/2022, 13:42

Despacho

•18/01/2023, 11:11

Decisão

•09/05/2023, 11:00

Despacho

•13/12/2023, 09:01

Despacho

•13/12/2023, 09:01

Decisão

•04/04/2024, 16:29

Despacho

•18/11/2024, 16:44