Procedimento Comum Cível 0800465-40.2023.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:12

Transitado em Julgado em 13/12/2023

26/03/2024, 07:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800465-40.2023.8.15.0401 [Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou nesse Juízo com o presente pedido de REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO, alegando razões de fato e de direito expostas na inicial. Juntou documentos. Deferid

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:23

Extinto o processo por desistência

13/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 039.870.238-13 (AUTOR).

26/06/2023, 10:11

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 07:12

Transitado em Julgado em 13/12/2023

26/03/2024, 07:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:50

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 10:11

SENTENÇA

•13/12/2023, 09:23

15/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800465-40.2023.8.15.0401 [Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou nesse Juízo com o presente pedido de REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO, alegando razões de fato e de direito expostas na inicial. Juntou documentos. Deferid

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:23

Extinto o processo por desistência

13/12/2023, 09:23

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: 039.870.238-13 (AUTOR).

26/06/2023, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 16:58