Cumprimento de sentença 0800047-83.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.700,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO

CPF

Autor

BRENO SILVA SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO

OAB/PB 23623·CPF·Representa: Autor

JOANA JULIA MATOS PINHEIRO

OAB/BA 69406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

08/04/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:58

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:13

Expedição de Carta.

07/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/09/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Todas as movimentações(83)

Expedição de Carta.

08/04/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 16/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 08:36

Despacho

•13/01/2022, 10:04

17/12/2025, 14:26

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:58

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 02:13

Expedição de Carta.

07/10/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/09/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 01:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 19:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:14

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO Advogado do(a) AUTOR: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO - PB23623 REU: BRENO SILVA SOUZA Advogado do(a) REU: JOANA JULIA MATOS PINHEIRO - BA69406 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800047-83.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Turismo] Vistos. Não tendo havido composição amigável entre as partes e também não sendo caso de julgar antecipado o mérito, a teor do art. 357 do CPC, p

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO Advogado do(a) AUTOR: KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO - PB23623 REU: BRENO SILVA SOUZA Advogado do(a) REU: JOANA JULIA MATOS PINHEIRO - BA69406 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800047-83.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Turismo] Vistos. Não tendo havido composição amigável entre as partes e também não sendo caso de julgar antecipado o mérito, a teor do art. 357 do CPC, p

14/12/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2023, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRENO SILVA SOUZA - CNPJ: 29.521.380/0001-91 (REU).

05/12/2023, 11:13

Conclusos para despacho

31/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de BRENO SILVA SOUZA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO em 17/05/2022 23:59.

09/06/2022, 03:22

Juntada de petição inicial

08/06/2022, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de réplica

03/06/2022, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC

26/05/2022, 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/05/2022, 08:28

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 02:58

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 02:56

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/05/2022 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/04/2022, 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

08/04/2022, 11:41

Recebidos os autos.

08/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/03/2022, 21:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/03/2022, 21:10

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DAS NEVES TERTULINO FILHO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:30

Conclusos para despacho

20/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/01/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:21

Decisão

•05/03/2022, 21:10

Decisão

•08/04/2022, 11:39

Decisão

•05/06/2022, 23:40

Despacho

•14/09/2022, 12:42

Despacho

•27/01/2023, 11:52

Despacho

•03/07/2023, 10:21

Despacho

•03/07/2023, 12:33

Decisão

•05/12/2023, 11:13

Decisão

•13/12/2023, 09:29

Sentença

•09/08/2024, 16:27

Sentença

•12/08/2024, 19:02

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/01/2022, 08:36

Despacho

•13/01/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:21

Decisão

•05/03/2022, 21:10

Decisão

•08/04/2022, 11:39

Decisão

•05/06/2022, 23:40

Despacho

•14/09/2022, 12:42

Despacho

•27/01/2023, 11:52

Despacho

•03/07/2023, 10:21

Despacho

•03/07/2023, 12:33

Decisão

•05/12/2023, 11:13

Decisão

•13/12/2023, 09:29

Sentença

•09/08/2024, 16:27

Sentença

•12/08/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 14:37

Documento de Comprovação

•06/01/2025, 14:37

Despacho

•03/02/2025, 10:30

Despacho

•03/02/2025, 12:35

Despacho

•12/06/2025, 01:38

Despacho

•12/06/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 10:34

Despacho

•06/10/2025, 10:20

Despacho

•17/12/2025, 14:26

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 15:07