Usucapião 0800826-50.2020.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 16:35

Publicado Mandado em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:51

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2026, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de cota

05/01/2026, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2025, 05:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/05/2026, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 16:35

Publicado Mandado em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2026, 12:51

Mandado devolvido para redistribuição

29/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2026 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.

28/04/2026, 09:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de cota

05/01/2026, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2025, 05:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:07

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:07

Determinada diligência

14/09/2025, 08:37

Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 14:57

Publicado Expediente em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0800826-50.2020.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 357 do NCPC, passo a sanear o feito (art. 357, NCPC). Não há outras questões processuais pendentes, tendo as preliminares aventadas já sido afastadas. Fixo como ponto controvertido a posse mansa e pacífica supostamente exercida pelo autor ao longo de 20 anos. Intime-se as partes desta decisão de saneamento, momento em que poderão pedir esclarecimento e solicitar ajustes - prazo 05 dias - (art. 357, §1º NCPC). Tendo em vista que a Defensoria Pública não tem interesse na produção de provas (id 121235050) e que o MP já requereu a produção de prova oral (id 104708405), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:08

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:07

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga USUCAPIÃO (49) 0800826-50.2020.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de retratação nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, em razão da interposição de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a preliminar de nulidade da citação por edital, proferida às págs. 1 a 3 do ID nº 110543018. Reanalisando os autos, constata-se que a citação por edital da requerida Adalgisa Vieira de Sousa observou o rito legal previsto para a ação de usucapião, não se verificando qualquer nulidade apta a macular o feito. Conforme o disposto no art. 259, I, do CPC, admite-se a citação por edital nos casos de ação de usucapião. Ademais, conforme se extrai dos autos, restaram esgotadas todas as diligências para localização da parte interessada, inclusive com resultado negativo em pesquisa via sistema SIEL, o que legitima o uso do meio excepcional da citação ficta. Outrossim, a falta de informações complementares, tais como, CPF, RG, nome da mãe, impossibilitou a pesquisa nos demais sistemas. Ademais, o edital foi regularmente publicado, estando o procedimento de citação em consonância com os ditames legais e jurisprudenciais. Não há nos autos comprovação de má-fé ou irregularidade por parte da parte autora, tampouco prejuízo concreto à parte citada por edital, o que afasta a configuração de nulidade. Dessa forma, não vislumbro elementos que justifiquem a retratação da decisão anteriormente proferida. Ao contrário, os fundamentos que sustentaram a rejeição da preliminar de nulidade de citação permanecem hígidos. Ante o exposto, em juízo de retratação, mantenho integralmente a decisão anteriormente proferida no ID 110543018, que rejeitou a preliminar de nulidade da citação por edital. Aguarde-se o decurso do prazo da Defensoria para especificação de provas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:45

Outras Decisões

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/07/2025, 21:45

Conclusos para despacho

17/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de ITAPORANGA CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

12/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:26

Outras Decisões

22/04/2025, 05:53

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:21

Juntada de ofício

28/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ITAPORANGA CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 00:02

Juntada de Certidão

23/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSMO VENTURA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOSE EDINALDO SANTANA DE LIMA em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES CAVALCANTE em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de ORLANDO GOMES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 23:49

Decorrido prazo de ANTONIO EGLEY DIAS ARARUNA em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 06:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/12/2022, 06:56

Juntada de Acórdão

10/12/2022, 13:40

Juntada de Certidão

10/12/2022, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 07:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2022, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/12/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:17

Publicado Edital em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0800826-50.2020.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: JOSE EDINALDO SANTANA DE LIMA Endereço: SITIO EXU, ZONA

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO Processo nº: 0800826-50.2020.8.15.0211 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s):[Usucapião Extraordinária] Autor(es): Nome: JOSE EDINALDO SANTANA DE LIMA Endereço: SITIO EXU, ZONA

02/12/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/12/2022, 11:15

Expedição de Edital.

01/12/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de cota

25/11/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de Adalgisa Vieira de Sousa em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:59

Publicado Edital em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:07

Expedição de Edital.

25/11/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 11:09

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:00

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:19

Conclusos para despacho

02/06/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 05:12

Conclusos para decisão

19/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 12:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSMO VENTURA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de JOSE EDINALDO SANTANA DE LIMA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:17

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 12:10

Conclusos para despacho

27/05/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

24/05/2020, 22:50

Documentos

Despacho

•28/05/2020, 12:10

Despacho

•25/06/2020, 13:38

Despacho

•20/08/2020, 16:17

Despacho

•19/10/2020, 17:22

Despacho

•18/05/2021, 05:12

Despacho

•22/07/2021, 16:19

Despacho

•10/11/2021, 11:09

Despacho

•25/04/2022, 12:25

Despacho

•17/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:06

Despacho

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•22/04/2025, 05:53

Decisão

•22/04/2025, 14:26

Despacho

•11/07/2025, 15:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/05/2020, 12:10

Despacho

•25/06/2020, 13:38

Despacho

•20/08/2020, 16:17

Despacho

•19/10/2020, 17:22

Despacho

•18/05/2021, 05:12

Despacho

•22/07/2021, 16:19

Despacho

•10/11/2021, 11:09

Despacho

•25/04/2022, 12:25

Despacho

•17/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 12:06

Despacho

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•22/04/2025, 05:53

Decisão

•22/04/2025, 14:26

Despacho

•11/07/2025, 15:08

Decisão

•18/07/2025, 12:49

Decisão

•27/08/2025, 15:49

Decisão

•14/09/2025, 08:37

Decisão

•03/10/2025, 05:44