Procedimento Comum Cível 0840442-60.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:52

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:40

Juntada de informação

11/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:37

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:07

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:52

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:40

Juntada de informação

11/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:37

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840442-60.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:41

Juntada de informação

07/10/2024, 11:39

Nomeado perito

27/09/2024, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840442-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840442-60.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840442-60.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:20

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:04

Juntada de informação

18/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:30

Determinada diligência

29/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:55

Juntada de informação

28/09/2022, 12:54

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:15

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:32

Juntada de informação

03/05/2022, 12:31

Decorrido prazo de PAULO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:02

Determinada diligência

15/10/2021, 09:21

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 17:31

Documentos

DESPACHO

•15/10/2021, 09:21

DESPACHO

•05/05/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:04

DESPACHO

•29/09/2022, 11:20

DESPACHO

•19/04/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 10:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:44

DECISÃO

•27/09/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 08:53

DECISÃO

•06/11/2024, 08:57

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•15/10/2021, 09:21

DESPACHO

•05/05/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 12:04

DESPACHO

•29/09/2022, 11:20

DESPACHO

•19/04/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 10:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/01/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 09:44

DECISÃO

•27/09/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 08:53

DECISÃO

•06/11/2024, 08:57

DECISÃO

•14/04/2025, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 08:54

DECISÃO

•15/04/2025, 09:01