Procedimento Comum Cível 0803726-57.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 39.887,79

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 23/10/2024

20/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuid

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuid

01/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 17:50

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Inde

29/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 23/10/2024

20/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuid

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Cuid

01/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 17:50

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Inde

29/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALESSANDRO DA SILVA - CPF: 032.217.904-14 (AUTOR).

27/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ALESSANDRO DA SILVA REU: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803726-57.2023.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Inti

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:31

Determinada a emenda à inicial

18/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2023, 16:53

Declarada incompetência

05/06/2023, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2023, 21:55

Distribuído por sorteio

03/06/2023, 21:55

Documentos

DECISÃO

•05/06/2023, 14:20

DESPACHO

•18/09/2023, 15:31

DESPACHO

•13/12/2023, 10:56

DESPACHO

•27/03/2024, 12:37

DESPACHO

•28/05/2024, 09:30

SENTENÇA

•06/09/2024, 17:50

SENTENÇA

•30/09/2024, 08:53