Cumprimento de sentença 0811161-35.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 85.018,85

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811161-35.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Claudio Marques Piccoli(034.861.85

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811161-35.2016.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Claudio Marques Piccoli(034.861.85

16/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:00

Deferido o pedido de

26/11/2024, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 17:08

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:11

Juntada de Informações

08/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de cota

01/10/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:03

Publicado Edital em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0811161-35.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ELBANITA

21/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2024, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 20:17

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 20:14

Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de ELBANITA GOMES DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:41

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0811161-35.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Claudio Marques Piccoli(034.861.854-97); ELBANITA GOMES

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 21:51

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:33

Deferido o pedido de

03/12/2023, 13:14

Conclusos para despacho

16/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:31

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811161-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:21

Publicado Edital em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0811161-35.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ELBA

02/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2022, 13:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:04

Expedição de Edital.

21/10/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:17

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:12

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de MEGA CONSTRUCAO E INCOPORACAO LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:56

Decorrido prazo de ELBANITA GOMES DE CARVALHO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:13

Juntada de diligência

20/01/2022, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2022, 16:06

Juntada de devolução de mandado

08/01/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 15:53

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 07:42

Outras Decisões

24/11/2021, 07:42

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:46

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:50

Juntada de Certidão

15/07/2021, 15:49

Juntada de Certidão

09/07/2021, 16:24

Determinada diligência

02/07/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 06:57

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 15:16

Decorrido prazo de IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 20:20

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 19:09

Juntada de Certidão

30/04/2021, 20:25

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:13

Juntada de Petição de informação

24/02/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:43

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 15:22

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2017, 12:27

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2017, 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2017, 11:47

Audiência conciliação realizada para 25/10/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/10/2017, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 13:50

Juntada de ato ordinatório

14/09/2017, 14:46

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/09/2017, 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/09/2017, 18:42

Recebidos os autos.

12/09/2017, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2017, 17:40

Conclusos para despacho

28/05/2016, 08:59

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 11:31

Documentos

DESPACHO

•12/09/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 14:46

DESPACHO

•19/11/2018, 15:22

DESPACHO

•24/11/2020, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 20:20

DESPACHO

•02/07/2021, 06:57

DECISÃO

•24/11/2021, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:13

DESPACHO

•06/06/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:47

DESPACHO

•22/05/2023, 19:31

DECISÃO

•03/12/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 12:21

Todos os documentos(32)

DESPACHO

•12/09/2017, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2017, 14:46

DESPACHO

•19/11/2018, 15:22

DESPACHO

•24/11/2020, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 20:20

DESPACHO

•02/07/2021, 06:57

DECISÃO

•24/11/2021, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 12:13

DESPACHO

•06/06/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 13:47

DESPACHO

•22/05/2023, 19:31

DECISÃO

•03/12/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:52

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:04

SENTENÇA

•14/05/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 20:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:12

DECISÃO

•26/11/2024, 17:08

DESPACHO

•13/12/2024, 09:36

DESPACHO

•13/12/2024, 10:18

SENTENÇA

•16/12/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 19:02