Cumprimento de sentença 0805865-79.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.180,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:25

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA REU: MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES AÇÃO DECLARATORIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE JAZIGO. DESCUMPRIMENTO EVIDENTE E CONFESSO PELA PROMOVIDA. INADIMPLEMENTO DAS TAXAS DE MANUTENÇÃO E PARCELAS AVENÇADAS. RESCISÃO CONTRATUAL POR IN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805865-79.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES - CPF: 569.484.844-68 (REU).

17/06/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:25

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 10:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:17

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA REU: MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES AÇÃO DECLARATORIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE JAZIGO. DESCUMPRIMENTO EVIDENTE E CONFESSO PELA PROMOVIDA. INADIMPLEMENTO DAS TAXAS DE MANUTENÇÃO E PARCELAS AVENÇADAS. RESCISÃO CONTRATUAL POR IN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805865-79.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES - CPF: 569.484.844-68 (REU).

17/06/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2025, 15:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

12/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 21:04

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 11:30 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/12/2024, 17:07

Determinada diligência

18/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão

17/12/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PAIVA MARQUES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:32

Determinada diligência

27/08/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de cota

03/04/2024, 14:52

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de réplica

02/02/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

01/11/2023, 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/11/2023, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2023, 08:09

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/11/2023 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/09/2023, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/09/2023, 11:05

Recebidos os autos.

21/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 12:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M J CONSTRUTORA LTDA (41.148.214/0001-97).

05/09/2023, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 09:39

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 12:49

Despacho

•20/09/2023, 11:23

Despacho

•20/09/2023, 11:23

Despacho

•27/08/2024, 10:13

Despacho

•27/08/2024, 10:13

Decisão

•18/12/2024, 11:14

Decisão

•18/12/2024, 17:09

Sentença

•17/06/2025, 12:50

Sentença

•17/06/2025, 12:50

Decisão

•19/12/2025, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 10:22