Procedimento Comum Cível 0800318-95.2020.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.127.978.764,87

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO

Autor

ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA

Autor

WAINE VALERIA DUTRA

CPF

Autor

MIGUEL DUTRA SOBRINHO

CPF

Autor

AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE DE CASTRO GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/PR 70367·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA

OAB/PR 17662·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO

Autor

ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA

Autor

WAINE VALERIA DUTRA

CPF

Autor

MIGUEL DUTRA SOBRINHO

CPF

Autor

AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO

Terceiro

ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA

Terceiro

ALBERTO TAVARES DUARTE

CPF

Reu

MARIA INEZ DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:59

Determinada a emenda à inicial

30/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:50

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:49

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:10

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2020, 17:54

Decisão

•02/03/2020, 17:39

29/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:59

Determinada a emenda à inicial

30/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 12:50

Processo Desarquivado

11/12/2025, 12:49

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 16:08

Juntada de Certidão

17/09/2024, 16:08

Juntada de Certidão

17/09/2024, 14:47

Transitado em Julgado em 19/07/2024

17/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de AUGUSTO PIRES DA SILVA NETO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANA GABRIELA DUTRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:26

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

19/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão

11/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:06

Outras Decisões

07/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 08:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2023, 07:25

Conclusos para decisão

08/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 13:11

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:52

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:50

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 09:17

Conclusos para decisão

13/01/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 08:49

Publicado Edital em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Princesa Isabel – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800318-95.2020.8.15.0311 – AÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única dee Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecim

02/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/10/2022, 14:54

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:57

Recebidos os autos

05/09/2022, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

05/09/2022, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 15:22

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de apelação

23/09/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2021, 14:07

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:16

Decorrido prazo de WAINE VALERIA DUTRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:43

Decorrido prazo de MIGUEL DUTRA SOBRINHO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 15:56

Conclusos para despacho

26/02/2021, 18:01

Juntada de Certidão

26/02/2021, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WAINE VALERIA DUTRA - CPF: 159.327.578-17 (REPRESENTANTE).

29/01/2021, 18:38

Conclusos para decisão

22/10/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 19:03

Outras Decisões

18/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:24

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 12:06

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:39

Outras Decisões

27/02/2020, 17:54

Conclusos para decisão

21/02/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:44

Despacho

•03/06/2020, 12:06

Despacho

•03/06/2020, 12:44

Decisão

•18/09/2020, 10:34

Decisão

•18/09/2020, 19:03

Decisão

•29/01/2021, 18:38

Decisão

•11/02/2021, 14:38

Outros Documentos

•26/02/2021, 14:32

Sentença

•05/05/2021, 15:56

Sentença

•05/05/2021, 17:53

Sentença

•19/08/2021, 14:07

Sentença

•23/08/2021, 16:21

Documento Jurisprudência

•23/09/2021, 18:07

Despacho

•12/11/2021, 09:02

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/02/2020, 17:54

Decisão

•02/03/2020, 17:39

Despacho

•03/06/2020, 12:06

Despacho

•03/06/2020, 12:44

Decisão

•18/09/2020, 10:34

Decisão

•18/09/2020, 19:03

Decisão

•29/01/2021, 18:38

Decisão

•11/02/2021, 14:38

Outros Documentos

•26/02/2021, 14:32

Sentença

•05/05/2021, 15:56

Sentença

•05/05/2021, 17:53

Sentença

•19/08/2021, 14:07

Sentença

•23/08/2021, 16:21

Documento Jurisprudência

•23/09/2021, 18:07

Despacho

•12/11/2021, 09:02

Despacho

•03/06/2022, 09:58

Acórdão

•27/07/2022, 11:53

Decisão

•28/10/2022, 14:54

Decisão

•31/10/2022, 07:59

Sentença

•18/04/2023, 09:17

Sentença

•30/08/2023, 13:11

Sentença

•05/09/2023, 09:44

Comunicações

•17/10/2023, 07:24

Comunicações

•14/12/2023, 16:18

Decisão

•07/02/2024, 14:23

Sentença

•19/06/2024, 17:21

Sentença

•20/06/2024, 17:26

Decisão

•11/12/2025, 12:50

Decisão

•30/03/2026, 08:50

Decisão

•30/03/2026, 12:59