Procedimento Comum Cível 0861859-11.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2026, 09:03

Ato ordinatório

16/07/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/07/2026, 09:01

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 08:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 14:13

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 14:11

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 09:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 12:39

Todas as movimentações(67)

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2026, 09:03

Ato ordinatório

16/07/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/07/2026, 09:01

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 08:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 14:13

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 14:11

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 09:43

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:55

Decurso de Prazo

10/10/2025, 03:01

Petição (Contraminuta)

26/09/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 12:20

Mero expediente

13/06/2025, 20:24

Mero expediente

10/06/2025, 23:38

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:19

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 08:28

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 07:30

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 17:22

Retificação de movimento

19/03/2025, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 07:57

Procedência

18/03/2025, 07:57

Procedência

13/03/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 09:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 11:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/10/2024, 12:43

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 10:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/04/2023, 16:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/04/2023, 15:17

Retificação de Classe Processual

06/04/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2023, 14:46

Redistribuição (incompetência; prevenção)

21/03/2023, 10:35

Determinada a Redistribuição

17/03/2023, 10:57

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 09:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/03/2023, 08:08

Determinada a Redistribuição

09/03/2023, 16:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/11/2022, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 03:48

Petição (Contraminuta)

18/10/2022, 18:07

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

28/08/2022, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 11:22

Documento (Ofício)

12/07/2022, 13:48

Mero expediente

01/07/2022, 14:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2021, 14:07

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:24

Petição (Contraminuta)

27/08/2020, 22:16

Petição (Contraminuta)

19/08/2020, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 20:43

Mero expediente

12/08/2020, 16:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2019, 11:50

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 11:50

Petição (Contraminuta)

15/10/2018, 13:57

Petição (Contraminuta)

05/10/2018, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2018, 09:02

Mero expediente

02/04/2018, 16:41

Assistência Judiciária Gratuita

02/04/2018, 16:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/12/2017, 13:20

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 08:41