Apelação Cível 0822448-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 420.918,01

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ROSA MARIA GODOY SILVEIRA

CPF

Autor

CYRO MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA MARIA GUSMAO LEE

OAB/PB 1711·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES

OAB/PB 13718·CPF·Representa: Réu

ALFREDO FERNANDES FILHO

OAB/PB 4932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSA MARIA GODOY SILVEIRA

CPF

Autor

CYRO MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS

CPF

Reu

EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 06:42

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ALFREDO FERNANDES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ALFREDO FERNANDES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:43

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Todas as movimentações(56)

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 06:42

Juntada de Certidão

06/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/05/2016, 16:22

Despacho

•27/10/2016, 13:01

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ALFREDO FERNANDES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de ALFREDO FERNANDES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:43

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de DAVID MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS MARQUES ELIZEU DE MEDEIROS em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:36

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:34

Conhecido o recurso de ROSA MARIA GODOY SILVEIRA - CPF: 603.120.768-00 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2025, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

13/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de resposta

04/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2025, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2025, 07:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:29

Deferido o pedido de

27/06/2025, 21:06

Retirado pedido de pauta virtual

27/06/2025, 21:06

Conclusos para despacho

27/06/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:12

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta

09/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho

08/06/2025, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:50

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:37

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:37

Recebidos os autos

02/06/2025, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 10:14

Despacho

•07/03/2017, 10:59

Despacho

•29/08/2017, 14:29

Despacho

•19/04/2018, 15:24

Despacho

•22/04/2019, 10:11

Despacho

•04/06/2019, 14:23

Despacho

•03/04/2020, 13:26

Despacho

•28/05/2020, 12:55

Despacho

•12/06/2020, 12:09

Despacho

•19/02/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 00:30

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 00:35

Despacho

•11/10/2022, 09:30

Despacho

•22/11/2022, 16:30

Todos os documentos(35)

Decisão

•23/05/2016, 16:22

Despacho

•27/10/2016, 13:01

Despacho

•07/03/2017, 10:59

Despacho

•29/08/2017, 14:29

Despacho

•19/04/2018, 15:24

Despacho

•22/04/2019, 10:11

Despacho

•04/06/2019, 14:23

Despacho

•03/04/2020, 13:26

Despacho

•28/05/2020, 12:55

Despacho

•12/06/2020, 12:09

Despacho

•19/02/2021, 09:10

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 00:30

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 00:35

Despacho

•11/10/2022, 09:30

Despacho

•22/11/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 04:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:58

Despacho

•03/07/2023, 11:49

Despacho

•28/07/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:43

Decisão

•25/09/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:23

Sentença

•31/03/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:10

Despacho

•02/06/2025, 13:50

Despacho

•07/06/2025, 16:29

Despacho

•09/06/2025, 09:10

Decisão

•27/06/2025, 21:06

Acórdão

•13/11/2025, 21:51