Procedimento Comum Cível 0074642-44.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 08:20

Publicação

10/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e Organização

14/11/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:50

Petição (Contraminuta)

06/09/2025, 17:49

Decurso de Prazo

02/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(131)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:47

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 14:57

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 08:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/04/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e Organização

14/11/2025, 16:09

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:50

Petição (Contraminuta)

06/09/2025, 17:49

Decurso de Prazo

02/07/2025, 03:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 03:00

Petição (Contraminuta)

28/06/2025, 19:01

Publicação

04/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 10:11

Mero expediente

02/06/2025, 10:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 13:01

Recebimento

30/04/2025, 21:56

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 21:56

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2024, 08:16

Petição (Contraminuta)

20/02/2024, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 23:59

Mero expediente

11/12/2023, 13:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2023, 09:51

Recebimento

20/10/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 09:36

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:25

Mero expediente

13/02/2023, 13:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2023, 08:46

Decurso de Prazo

03/12/2022, 05:19

Petição (Contraminuta)

30/11/2022, 11:10

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2022, 08:53

Petição (Contraminuta)

08/11/2022, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 13:36

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:04

Petição (Contraminuta)

19/05/2022, 10:06

Decurso de Prazo

18/05/2022, 06:58

Petição (Contraminuta)

10/05/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 21:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/04/2022, 08:06

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 15:23

Decurso de Prazo

22/03/2022, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:04

Mero expediente

04/03/2022, 15:03

Petição (Contraminuta)

28/12/2021, 16:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/09/2021, 20:41

Petição (Contraminuta)

13/09/2021, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 09:42

Procedência

20/07/2021, 19:40

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 20:35

Petição (Contraminuta)

17/07/2021, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 11:47

Mero expediente

25/06/2021, 12:53

Petição (Contraminuta)

09/11/2020, 20:59

Petição (Contraminuta)

21/09/2020, 20:52

Petição (Contraminuta)

06/07/2020, 23:20

Petição (Contraminuta)

19/11/2019, 14:15

Petição (Contraminuta)

18/11/2019, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2019, 18:15

Petição (Contraminuta)

13/10/2019, 23:24

Decurso de Prazo

27/08/2019, 15:22

Decurso de Prazo

27/08/2019, 15:22

Decurso de Prazo

25/08/2019, 04:54

Decurso de Prazo

25/08/2019, 04:52

Petição (Contraminuta)

19/08/2019, 23:12

Petição (Contraminuta)

31/07/2019, 23:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:17

Ato ordinatório

31/07/2019, 17:16

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Protocolo de Petição

26/01/2018, 00:00

Protocolo de Petição

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/11/2017, 00:00

Recebimento

20/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/10/2017, 00:00

Protocolo de Petição

09/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/09/2017, 00:00

Documento (Ofício)

25/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2017, 00:00

Mero expediente

19/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

09/02/2017, 00:00

Documento (Ofício)

13/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2016, 00:00

Antecipação de Tutela

15/12/2016, 00:00

Protocolo de Petição

07/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2016, 00:00

Protocolo de Petição

28/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/09/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

28/07/2015, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2015, 00:00

Documento (Ofício)

27/05/2015, 00:00

Documento (Ofício)

25/05/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2015, 00:00

Antecipação de tutela

30/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/02/2015, 00:00

Publicação

21/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2014, 00:00

Mero expediente

30/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/08/2014, 00:00

Antecipação de tutela

27/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2013, 00:00

Mero expediente

12/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

27/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

22/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/04/2012, 00:00