Procedimento Comum Cível 0805953-54.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.717,86

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. PRAZO. ENCERRAMENTO DO GRUPO. TEMA 312 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. José Marinho Sales dos Santos ingressou com a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA PAGA C/C INDE

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. PRAZO. ENCERRAMENTO DO GRUPO. TEMA 312 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. José Marinho Sales dos Santos ingressou com a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA PAGA C/C INDE

01/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 11:41

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. PRAZO. ENCERRAMENTO DO GRUPO. TEMA 312 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. José Marinho Sales dos Santos ingressou com a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA PAGA C/C INDE

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. PRAZO. ENCERRAMENTO DO GRUPO. TEMA 312 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. José Marinho Sales dos Santos ingressou com a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE QUANTIA PAGA C/C INDE

01/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 11:41

Publicado Termo de Audiência em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 26 de junho de 2024, 08:00 horas. PROCESSO NÚMERO 0805953-54.2022.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Consórcio, Indenização por Dano Moral] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS Advogado do promovente: MAURO HENRIQUE DA COSTA PONTES - OAB/PB 29460 PROMOVIDO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Preposta do promovido: VANESSA SANDRINE SANTOS DE SO

27/06/2024, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

26/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/06/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:00

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:50

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 14:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:58

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência ex

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ MARINHO SALES DOS SANTOS RÉU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0805953-54.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência ex

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:49

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:13

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023, 22:35

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2023, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2023, 07:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/03/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/03/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 23:21

Decorrido prazo de JOSE MARINHO SALES DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/02/2023, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/01/2023, 12:21

Recebidos os autos.

30/01/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:21

Recebida a emenda à inicial

27/01/2023, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2023, 13:08

Conclusos para despacho

04/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de cota

25/10/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 11:39

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 12:37

Despacho

•06/10/2022, 09:14

Decisão

•27/01/2023, 13:08

Decisão

•30/01/2023, 12:21

Despacho

•13/12/2023, 14:49

Despacho

•13/12/2023, 14:49

Decisão

•16/05/2024, 14:59

Decisão

•17/05/2024, 14:03

Sentença

•31/10/2024, 11:59

Sentença

•31/10/2024, 11:59