Procedimento Comum Cível 0857454-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 05 - Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:58

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:01

Publicação

17/09/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:33

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(54)

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:58

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 16:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 16:01

Publicação

17/09/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:33

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:47

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 07:35

Procedência

31/03/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 07:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:22

Requisição de Informações

02/08/2024, 12:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/08/2024, 07:29

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 22:44

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2023, 18:14

Mero expediente

26/04/2023, 19:02

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 19:23

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2022, 18:28

Ato ordinatório

17/07/2022, 18:23

Mero expediente

15/07/2022, 08:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/07/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 11:34

Ato ordinatório

16/06/2022, 11:34

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:04

Decurso de Prazo

11/05/2022, 05:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:14

Procedência

21/03/2022, 20:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/07/2020, 22:07

Decurso de Prazo

15/12/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2019, 18:51

Mero expediente

01/10/2019, 18:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/09/2019, 14:29

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 16:04