Cumprimento de sentença 0800232-24.2017.8.15.0831 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.426,90

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE SOUSA MOTA

OAB/PB 11313·CPF·Representa: Autor

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 19903·CPF·Representa: Autor

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

OAB/PB 17319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:16

Juntada de comunicações

30/01/2024, 07:14

Juntada de Alvará

29/01/2024, 23:53

Juntada de informação

29/01/2024, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:16

Expedido alvará de levantamento

25/01/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 13:16

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800232-24.2017.8.15.0831 DESPACHO Vistos. Conforme consulta anexa, vê-se que foi bloqueada, via SISBAJUD, quantia que ultrapassa o montante da execução. Assim, promovo, desde logo, o desbloqueio da quantia excedente, mantendo o bloqueio apenas da quantia que correspondente ao RPV não adimplido. Intime-se a fazenda municipal para os fins do art. 854, §3º do CPC, com a expressa advertência de que, no seu silêncio, os valores serão imediatamente transferidos para conta do j

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:39

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:16

Juntada de comunicações

30/01/2024, 07:14

Juntada de Alvará

29/01/2024, 23:53

Juntada de informação

29/01/2024, 10:37

Documentos

DESPACHO

•13/11/2017, 09:10

DESPACHO

•26/06/2018, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:16

Expedido alvará de levantamento

25/01/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 13:16

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0800232-24.2017.8.15.0831 DESPACHO Vistos. Conforme consulta anexa, vê-se que foi bloqueada, via SISBAJUD, quantia que ultrapassa o montante da execução. Assim, promovo, desde logo, o desbloqueio da quantia excedente, mantendo o bloqueio apenas da quantia que correspondente ao RPV não adimplido. Intime-se a fazenda municipal para os fins do art. 854, §3º do CPC, com a expressa advertência de que, no seu silêncio, os valores serão imediatamente transferidos para conta do j

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 14:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 16:44

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:27

Processo Desarquivado

10/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:44

Juntada de RPV

10/08/2023, 09:06

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 12:54

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:18

Transitado em Julgado em 11/04/2023

13/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de ZIORETH RIBEIRO PLACIDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de ZIORETH RIBEIRO PLACIDO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 23:15

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de ZIORETH RIBEIRO PLACIDO em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/09/2022, 09:36

Outras Decisões

23/09/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 07:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de ZIORETH RIBEIRO PLACIDO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

30/08/2021, 09:25

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de alegações finais

23/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2021, 20:49

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2021 09:00 2ª Vara Mista de Araruna.

09/07/2021, 09:41

Juntada de ato ordinatório

04/06/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 09:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2021 09:00 2ª Vara Mista de Araruna.

04/06/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 08:15

Conclusos para despacho

17/03/2021, 08:01

Audiência 17/03/2021 10:00 cancelada para 2ª Vara Mista de Araruna #Não preenchido#.

17/03/2021, 08:00

Juntada de Certidão

17/03/2021, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de informação

21/01/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:21

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 10:00 2ª Vara Mista de Araruna.

21/01/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 10:16

Conclusos para despacho

11/01/2021, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:05

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:46

Audiência Conciliação cancelada para 16/04/2020 11:20 2ª Vara Mista de Araruna.

22/04/2020, 10:33

Juntada de Certidão

22/04/2020, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2020, 12:34

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:44

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:03

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 11:20 2ª Vara Mista de Araruna.

06/02/2020, 10:38

Juntada de certidão

06/02/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 20:23

Conclusos para despacho

14/01/2020, 10:25

Juntada de certidão

14/01/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 16:58

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:36

Recebidos os autos

25/11/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

26/06/2019, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

30/01/2019, 11:35

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 14:11

Conclusos para despacho

04/12/2018, 15:26

Juntada de certidão

04/12/2018, 15:25

Juntada de Petição de apelação

03/12/2018, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 13:48

Julgado improcedente o pedido

11/09/2018, 15:05

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:30

Conclusos para despacho

06/08/2018, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 14:13

Conclusos para despacho

25/06/2018, 17:44

Juntada de Petição de contestação

06/04/2018, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2018, 10:22

Expedição de Mandado.

06/02/2018, 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2017, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2017, 09:10

Conclusos para despacho

03/10/2017, 13:11

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 16:39

SENTENÇA

•11/09/2018, 15:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/12/2018, 13:56

DESPACHO

•09/01/2019, 14:11

DESPACHO

•01/07/2019, 15:11

DESPACHO

•11/09/2019, 11:29

DESPACHO

•11/09/2019, 17:55

ACÓRDÃO

•25/09/2019, 14:02

DESPACHO

•18/12/2019, 16:58

DESPACHO

•29/01/2020, 20:23

DESPACHO

•15/01/2021, 10:16

DESPACHO

•04/06/2021, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 09:08

DECISÃO

•30/08/2021, 09:25

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•13/11/2017, 09:10

DESPACHO

•26/06/2018, 14:13

SENTENÇA

•11/09/2018, 15:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/12/2018, 13:56

DESPACHO

•09/01/2019, 14:11

DESPACHO

•01/07/2019, 15:11

DESPACHO

•11/09/2019, 11:29

DESPACHO

•11/09/2019, 17:55

ACÓRDÃO

•25/09/2019, 14:02

DESPACHO

•18/12/2019, 16:58

DESPACHO

•29/01/2020, 20:23

DESPACHO

•15/01/2021, 10:16

DESPACHO

•04/06/2021, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 09:08

DECISÃO

•30/08/2021, 09:25

DECISÃO

•12/05/2022, 15:28

DECISÃO

•23/09/2022, 14:10

SENTENÇA

•10/03/2023, 23:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 16:22

DESPACHO

•19/05/2023, 12:54

DESPACHO

•24/08/2023, 11:30

DECISÃO

•28/11/2023, 16:44

DECISÃO

•13/12/2023, 14:43

SENTENÇA

•25/01/2024, 15:54

DECISÃO

•27/01/2024, 13:05