Cumprimento de sentença 0834622-75.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.793,06

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:55

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de cota

10/06/2024, 09:16

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:27

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

06/06/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Considerando a não apresentação de pedido de cumprimento de sentença por parte promovente, até o momento, expeça-se guia de custas finais e intime-se a parte ré, através de edital com prazo de 20 dias, para proceder com o pagamento, no prazo de até 15 dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida, caso o bloqueio reste frustrado. Ultrapassado todo o procedimento acima determinado, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivam

06/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/06/2024, 16:03

Todas as movimentações(67)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 08:55

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 08:55

Juntada de Petição de cota

10/06/2024, 09:16

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:27

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR- FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

06/06/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos e etc. Considerando a não apresentação de pedido de cumprimento de sentença por parte promovente, até o momento, expeça-se guia de custas finais e intime-se a parte ré, através de edital com prazo de 20 dias, para proceder com o pagamento, no prazo de até 15 dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e sem prejuízo de protesto judicial e inscrição em dívida, caso o bloqueio reste frustrado. Ultrapassado todo o procedimento acima determinado, autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivam

06/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/06/2024, 16:03

Juntada de outros documentos

05/06/2024, 11:47

Juntada de cálculos

05/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:45

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de LILIAN CHAVES FRANCO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de LILIAN CHAVES FRANCO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834622-75.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. A parte demandada, através do curador especial, já declarou que não apresentará recurso. Fica a parte autora intimada para ciência, pois, caso também não vá juntar aos autos apelação, dentro de seu prazo legal, já pode dar início à fase de cumprimento de sentença, em até 30 dias, devendo observar, rigorosamente, arts. 523 e seguintes do CPC. Campina Grande (PB)

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de cota

09/04/2024, 11:10

Publicado Sentença em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LILIAN CHAVES FRANCO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834622-75.2023.8.15.0001 [Seguro] Vistos, etc. RELATÓRIO LILIAN CHAVES FRANCO, devidamente qualificado (a) nos autos, ajuizou, por meio de advogado(s) legalmente habilitado(s), a presente ação em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICI

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 09:23

Decorrido prazo de LILIAN CHAVES FRANCO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 11:07

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Nomeado curador

21/03/2024, 08:09

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2024, 17:25

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de LILIAN CHAVES FRANCO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Publicado Edital em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:14

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES FRANCO, brasileira, aposentada, div

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES FRANCO, brasileira, aposentada, div

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 (VINTE DIAS). AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO E DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR.. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita a ação n.0834622-75.2023.8.15.0001, proposta por LILIAN CHAVES FRANCO, brasileira, aposentada, div

15/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

14/12/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0834622-75.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação objetivando rescisão de contrato e outras consequências movida por Lilian Chaves Franco contra Braiscompany, Fabrícia e Antônio Inácio. A título de tutela de urgência, pede bloqueio de bens e pesquisas para a sua identificação. É o que importa relatar até aqui. DECIDO: Defiro a gratuidade processual. Indefiro o pedido de tutela de urgência porqu

14/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIAN CHAVES FRANCO - CPF: 097.475.086-72 (AUTOR).

13/12/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2023, 16:07

Conclusos para despacho

06/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de resposta

05/12/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 13:07

Documentos

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 13:07

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 13:07

Despacho

•31/10/2023, 11:08

Despacho

•01/11/2023, 10:08

Decisão

•13/12/2023, 16:07

Decisão

•13/12/2023, 16:07

Decisão

•21/03/2024, 08:09

Decisão

•21/03/2024, 08:22

Despacho

•21/03/2024, 11:06

Despacho

•21/03/2024, 11:59

Sentença

•06/04/2024, 11:27

Sentença

•06/04/2024, 11:27

Despacho

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•05/06/2024, 10:45

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 13:07

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 13:07

Despacho

•31/10/2023, 11:08

Despacho

•01/11/2023, 10:08

Decisão

•13/12/2023, 16:07

Decisão

•13/12/2023, 16:07

Decisão

•21/03/2024, 08:09

Decisão

•21/03/2024, 08:22

Despacho

•21/03/2024, 11:06

Despacho

•21/03/2024, 11:59

Sentença

•06/04/2024, 11:27

Sentença

•06/04/2024, 11:27

Despacho

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•05/06/2024, 10:45

Despacho

•05/06/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•04/08/2024, 17:16