Apelação Cível 0845614-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO NEVES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/10/2025, 19:11

Baixa Definitiva

14/10/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NEVES DE MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NEVES DE MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/10/2025, 19:11

Baixa Definitiva

14/10/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/10/2025, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NEVES DE MELO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NEVES DE MELO em 13/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/08/2023, 16:01

DECISÃO

•21/08/2023, 09:44

14/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 26/08/2025.

28/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/08/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 13:04

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 21:53

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/03/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:22

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/01/2025, 14:10

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC

26/11/2024, 15:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

26/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/11/2024 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/10/2024, 12:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

30/10/2024, 11:36

Recebidos os autos.

30/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 07:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:10

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:40

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:40

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 15:10

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:45

DESPACHO

•19/02/2024, 11:20

SENTENÇA

•21/06/2024, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 13:43

DESPACHO

•09/09/2024, 12:10

DESPACHO

•30/10/2024, 07:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2025, 14:10

DESPACHO

•26/03/2025, 12:51

DESPACHO

•18/06/2025, 09:28

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 15:19