Procedimento Comum Cível 0840669-50.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 09:17

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

28/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:54

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 08:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:14

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:42

Procedência

31/10/2024, 23:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 19:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/09/2023, 11:28

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2026, 09:17

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Mero expediente

28/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 21:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 08:54

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2025, 08:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:14

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 10:42

Procedência

31/10/2024, 23:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 19:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/09/2023, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2023, 08:30

Redistribuição (prevenção; incompetência)

02/08/2023, 16:01

Retificação de Classe Processual

04/04/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 11:09

Redistribuição por prevenção

03/04/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 12:45

Redistribuição (prevenção; incompetência)

24/03/2023, 08:09

Decisão de Saneamento e Organização

22/03/2023, 21:57

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 09:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/03/2023, 09:34

Retificação de Classe Processual

17/03/2023, 09:33

Determinada a Redistribuição

16/03/2023, 11:45

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 09:52

Decurso de Prazo

27/01/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:37

Ato ordinatório

29/11/2021, 19:35

Decurso de Prazo

29/10/2021, 02:08

Decurso de Prazo

29/10/2021, 02:06

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2021, 18:23

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2021, 08:19

Antecipação de tutela

20/10/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:24

Distribuição (sorteio)

15/10/2021, 10:44