Cumprimento de sentença 0858894-94.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.485,01

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 07:11

Juntada de documento de comprovação

31/07/2024, 07:10

Juntada de Alvará

30/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2024, 09:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858894-94.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LEONARDO MEIRA MARINHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 07:11

Juntada de documento de comprovação

31/07/2024, 07:10

Juntada de Alvará

30/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2024, 09:24

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858894-94.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LEONARDO MEIRA MARINHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:36

Juntada de RPV

21/03/2024, 00:11

Outras Decisões

20/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão

15/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2024, 11:33

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

14/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 21:14

Determinada Requisição de Informações

25/05/2023, 16:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 09/11/2022

29/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/07/2022, 19:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:30

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Conclusos para decisão

05/05/2020, 15:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/04/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 17:22

Conclusos para despacho

10/12/2019, 15:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/10/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2018, 14:37

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 11:55

Determinado o cancelamento da distribuição

08/02/2017, 11:55

Conclusos para despacho

24/11/2016, 12:35

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 09:04

Documentos

DESPACHO

•08/02/2017, 11:40

DESPACHO

•06/02/2020, 17:22

DECISÃO

•27/07/2022, 19:35

DECISÃO

•20/09/2022, 16:30

PETIÇÃO

•23/09/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 14:55

COMUNICAÇÕES

•22/02/2023, 14:23

DESPACHO

•25/05/2023, 16:06

DESPACHO

•25/05/2023, 21:14

DESPACHO

•13/12/2023, 20:39

DECISÃO

•20/03/2024, 13:50

DESPACHO

•12/07/2024, 10:44