Procedimento Comum Cível 0803223-93.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

ELIANE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS (EADJ)

Terceiro

EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS (EADJ)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHANNI FREITAS MAIA BEZERRA

OAB/PB 31575·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR DE SOUSA VERAS

OAB/PB 26737·CPF·Representa: Autor

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO

OAB/PB 6137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 05:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

11/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

20/08/2024, 09:20

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/08/2023, 15:41

DESPACHO

•18/08/2023, 10:20

23/05/2025, 14:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 05:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

11/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

20/08/2024, 09:20

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de Equipe de Atendimento a Demandas Judiciais (EADJ) em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 14:49

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803223-93.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE PROMOVENTE: Nome: ELIANE MARIA DE SOUZA Endereço: Rua Ministro José de Almeida, 573, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803223-93.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE PROMOVENTE: Nome: ELIANE MARIA DE SOUZA Endereço: Rua Ministro José de Almeida, 573, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803223-93.2023.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PARTE PROMOVENTE: Nome: ELIANE MARIA DE SOUZA Endereço: Rua Ministro José de Almeida, 573, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de VALDEMIR DE SOUSA VERAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de réplica

16/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2023, 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE MARIA DE SOUZA - CPF: 066.885.454-54 (AUTOR).

17/08/2023, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 08:46

DESPACHO

•13/12/2023, 23:47

DESPACHO

•13/12/2023, 23:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 12:47

SENTENÇA

•16/04/2025, 15:14

SENTENÇA

•16/04/2025, 15:14