Cumprimento de sentença 0806144-42.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 56.823,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2026, 17:07

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

23/04/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:30

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:36

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROLDAO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806144-42.2020.8.15.0331 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para noticiarem a respeito do desfecho do Agravo de Instrumento nº 0816549-24.2024.8.15.0000, considerando a impossibilidade certificada no ID 111708309. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(124)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/04/2026, 17:07

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXECUTADO)

23/04/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 13:30

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:36

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROLDAO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806144-42.2020.8.15.0331 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para noticiarem a respeito do desfecho do Agravo de Instrumento nº 0816549-24.2024.8.15.0000, considerando a impossibilidade certificada no ID 111708309. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROLDAO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806144-42.2020.8.15.0331 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para noticiarem a respeito do desfecho do Agravo de Instrumento nº 0816549-24.2024.8.15.0000, considerando a impossibilidade certificada no ID 111708309. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 09:48

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:18

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de ROLDAO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:55

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:44

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:21

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ROLDAO DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:37

Embargos de declaração acolhidos

21/06/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:15

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:01

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROLDAO DA SILVA. EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]. Processo nº. 0806144-42.2020.8.15.0331. Intime-se o(a) autor, ora Embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré (CPC, art. 1.023, §2º1), observando quando do ato de expedição da comunicação, se for o caso, as hi

15/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 05:50

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão

27/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 21:37

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:16

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/06/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2023, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/02/2023, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/01/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:29

Conclusos para despacho

09/12/2022, 09:58

Juntada de Certidão

09/12/2022, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2022, 09:55

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 20:40

Outras Decisões

26/10/2022, 19:45

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 10:52

Conclusos para despacho

15/06/2022, 13:21

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/06/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:10

Decorrido prazo de ROLDAO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:28

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:07

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:34

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:31

Indeferido o pedido de ROLDAO DA SILVA - CPF: 251.505.294-00 (AUTOR)

14/07/2021, 18:14

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:51

Juntada de Certidão

14/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:26

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 16:17

Decretada a revelia

13/05/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 07:46

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:18

Juntada de Certidão

10/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 23:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 23:14

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:06

Conclusos para despacho

08/02/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 07:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2020, 07:03

Distribuído por sorteio

27/11/2020, 17:40

Documentos

Despacho

•28/11/2020, 07:03

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:57

Decisão

•10/02/2021, 16:56

Decisão

•13/05/2021, 07:46

Decisão

•14/07/2021, 18:14

Sentença

•19/01/2022, 12:28

Petição

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/06/2022, 17:40

Despacho

•24/07/2022, 10:52

Outros Documentos

•20/09/2022, 15:48

Decisão

•26/10/2022, 19:45

Comunicações

•03/02/2023, 08:52

Todos os documentos(30)

Despacho

•28/11/2020, 07:03

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:57

Decisão

•10/02/2021, 16:56

Decisão

•13/05/2021, 07:46

Decisão

•14/07/2021, 18:14

Sentença

•19/01/2022, 12:28

Petição

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Outros Documentos

•18/03/2022, 16:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/06/2022, 17:40

Despacho

•24/07/2022, 10:52

Outros Documentos

•20/09/2022, 15:48

Decisão

•26/10/2022, 19:45

Comunicações

•03/02/2023, 08:52

Despacho

•23/02/2023, 14:36

Decisão

•18/10/2023, 14:05

Despacho

•14/12/2023, 05:50

Despacho

•14/12/2023, 05:50

Decisão

•21/06/2024, 11:37

Decisão

•21/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/08/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•13/08/2024, 12:09

Despacho

•30/09/2024, 20:33

Despacho

•20/02/2025, 14:55

Despacho

•20/02/2025, 14:55

Despacho

•21/08/2025, 09:48

Decisão

•23/04/2026, 17:07

Decisão

•07/05/2026, 11:48