Execução de Título Judicial 0802460-71.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 430,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:18

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 22:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:54

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:15

Expedição de Carta.

20/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de LUCIENE CABOCLO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:34

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 08:18

Juntada de Certidão

25/09/2025, 08:18

Juntada de documento de comprovação

25/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:46

Juntada de Certidão

15/09/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 22:03

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 12:57

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:54

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:15

Expedição de Carta.

20/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de LUCIENE CABOCLO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:39

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:29

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:30

Publicado Sentença em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENY JOSE DA SILVA EXECUTADO: LUCIENE CABOCLO DA SILVA, JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (CONHECIDO COMO NONA DE SÉRGIO) SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802460-71.2016.8.15.0001 [Cheque] Vistos etc. ALDENY JOSE DA SILVA ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de LUCIENE CABOCLO DA SILVA e JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO. Realizada penhora online foram realizados três bloqueios (R$38,38, R$14,08 e R$341,00) totalizando R$393,46 na conta Nu Pagamentos e um bloqueio no valor de R$1.615,17 na conta da Caixa Econômica Federal, totalizando R$2.008,63. Em seguida, por intermédio da petição Id 114771875 as partes, por meio de seus advogados com poderes para transigir, informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Monitória convertida em Título Executivo Judicial na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação do acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.” (LJE 57 –Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes espontaneamente, celebraram o acordo cujas cláusulas constam do documento Id 114771875, por meio de seus advogados. Restou convencionado que o executado pagará uma parcela em dinheiro ao exequente e os valores bloqueados (R$2.008,63) nos autos deverão ser liberados em favor da parte exequente. ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO na petição Id 114771875 por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Custas já recolhidas. P.R.I. Segundo consta do acordo, o valor depositado nos autos deverá ser liberado em favor do exequente. Desta feita, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do autor, no valor de R$2.008,63, bloqueado nos autos, conforme narrado acima, observando os dados do exequente informados no Id 114771875. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENY JOSE DA SILVA EXECUTADO: LUCIENE CABOCLO DA SILVA, JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (CONHECIDO COMO NONA DE SÉRGIO) SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802460-71.2016.8.15.0001 [Cheque] Vistos etc. ALDENY JOSE DA SILVA ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de LUCIENE CABOCLO DA SILVA e JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO. Realizada penhora online foram realizados três bloqueios (R$38,38, R$14,08 e R$341,00) totalizando R$393,46 na conta Nu Pagamentos e um bloqueio no valor de R$1.615,17 na conta da Caixa Econômica Federal, totalizando R$2.008,63. Em seguida, por intermédio da petição Id 114771875 as partes, por meio de seus advogados com poderes para transigir, informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Monitória convertida em Título Executivo Judicial na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação do acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.” (LJE 57 –Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes espontaneamente, celebraram o acordo cujas cláusulas constam do documento Id 114771875, por meio de seus advogados. Restou convencionado que o executado pagará uma parcela em dinheiro ao exequente e os valores bloqueados (R$2.008,63) nos autos deverão ser liberados em favor da parte exequente. ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO na petição Id 114771875 por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Custas já recolhidas. P.R.I. Segundo consta do acordo, o valor depositado nos autos deverá ser liberado em favor do exequente. Desta feita, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do autor, no valor de R$2.008,63, bloqueado nos autos, conforme narrado acima, observando os dados do exequente informados no Id 114771875. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALDENY JOSE DA SILVA EXECUTADO: LUCIENE CABOCLO DA SILVA, JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (CONHECIDO COMO NONA DE SÉRGIO) SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0802460-71.2016.8.15.0001 [Cheque] Vistos etc. ALDENY JOSE DA SILVA ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de LUCIENE CABOCLO DA SILVA e JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO. Realizada penhora online foram realizados três bloqueios (R$38,38, R$14,08 e R$341,00) totalizando R$393,46 na conta Nu Pagamentos e um bloqueio no valor de R$1.615,17 na conta da Caixa Econômica Federal, totalizando R$2.008,63. Em seguida, por intermédio da petição Id 114771875 as partes, por meio de seus advogados com poderes para transigir, informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo a homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Monitória convertida em Título Executivo Judicial na qual as partes chegaram a uma solução consensual, pugnando pela homologação do acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.” (LJE 57 –Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). As partes espontaneamente, celebraram o acordo cujas cláusulas constam do documento Id 114771875, por meio de seus advogados. Restou convencionado que o executado pagará uma parcela em dinheiro ao exequente e os valores bloqueados (R$2.008,63) nos autos deverão ser liberados em favor da parte exequente. ISSO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO na petição Id 114771875 por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Custas já recolhidas. P.R.I. Segundo consta do acordo, o valor depositado nos autos deverá ser liberado em favor do exequente. Desta feita, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do autor, no valor de R$2.008,63, bloqueado nos autos, conforme narrado acima, observando os dados do exequente informados no Id 114771875. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:48

Homologada a Transação

21/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de VALBERTO DA SILVA ROCHA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:55

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:51

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2024, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 10:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:03

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de LUCIENE CABOCLO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (conhecido como NONA DE SÉRGIO) em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:27

Publicado Edital em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Sr. Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito desta 4ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIME, a parte executada LUCIENE CABOCLO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o devido pagamento, sob pena de multa e

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. A Exmª. Sr. Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito desta 4ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIME, a parte executada LUCIENE CABOCLO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o devido pagamento, sob pena de multa e

15/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/12/2023, 16:45

Juntada de Certidão

13/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/11/2023, 22:30

Expedição de Edital.

17/11/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:00

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:17

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 23:49

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de ALDENY JOSE DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 05:51

Juntada de certidão oficial de justiça

22/04/2022, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 04:02

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de HAGLAY GLEIDE DE BRITO BARROS em 16/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 18:17

Juntada de certidão oficial de justiça

17/09/2021, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 14:56

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:57

Decorrido prazo de JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (conhecido como NONA DE SÉRGIO) em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 19:50

Juntada de certidão oficial de justiça

27/07/2021, 19:50

Decorrido prazo de JOÃO ANTÔNIO ARAÚJO (conhecido como NONA DE SÉRGIO) em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 12:17

Juntada de certidão oficial de justiça

12/07/2021, 12:17

Juntada de certidão oficial de justiça

03/07/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2021, 14:45

Juntada de diligência

10/06/2021, 16:25

Mandado devolvido para redistribuição

10/06/2021, 16:25

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 12:40

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 12:40

Juntada de Certidão

01/06/2021, 12:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/06/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:38

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de cota

28/04/2021, 22:38

Decorrido prazo de ALDENY JOSE DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 13:22

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 22:28

Conclusos para despacho

03/12/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:55

Decorrido prazo de ALDENY JOSE DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 04:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 17:41

Juntada de certidão

31/07/2019, 17:37

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/07/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:59

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2019, 17:40

Conclusos para despacho

30/04/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2019, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 22:30

Conclusos para despacho

29/01/2019, 17:25

Juntada de certidão

29/01/2019, 17:23

Juntada de certidão

19/11/2018, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2018, 18:25

Juntada de certidão

13/09/2018, 12:11

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 14:39

Conclusos para despacho

01/02/2018, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 11:34

Conclusos para despacho

23/10/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 15:28

Juntada de carta precatória

13/07/2017, 17:46

Juntada de documento de comprovação

03/05/2017, 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2017, 16:57

Juntada de Ofício

17/03/2017, 12:19

Juntada de ato ordinatório

16/03/2017, 15:27

Juntada de Certidão

05/04/2016, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2016, 17:59

Conclusos para despacho

15/02/2016, 20:24

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 11:57

Documentos

Despacho

•23/02/2016, 17:42

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 15:27

Despacho

•11/01/2018, 11:34

Despacho

•04/05/2018, 14:39

Despacho

•08/02/2019, 22:30

Despacho

•26/07/2019, 14:00

Despacho

•31/07/2019, 17:41

Despacho

•13/04/2020, 22:28

Despacho

•28/05/2021, 14:38

Despacho

•14/11/2021, 18:17

Despacho

•28/09/2022, 23:49

Despacho

•16/11/2023, 20:55

Decisão

•09/10/2024, 10:38

Despacho

•24/11/2024, 12:38

Despacho

•16/06/2025, 22:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/02/2016, 17:42

Ato Ordinatório

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Despacho

•24/11/2024, 12:38

Despacho

•16/06/2025, 22:42

Sentença

•21/07/2025, 10:37

Sentença

•21/07/2025, 10:37

Despacho

•29/07/2025, 22:29

Despacho

•15/08/2025, 16:54

Despacho

•07/09/2025, 12:57

Despacho

•14/09/2025, 22:03