Apelação Cível 0000874-61.2002.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PLANCOL AGRO PECUARIA LTDA

Autor

ERETIANO TORQUATO DIONISIO

Reu

PORFIRIO TORQUATO DIONISIO

Reu

ARNOBIO TORQUATO DIONISIO

Reu

NATALIA TORQUATO DIONIZIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Autor

ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA

OAB/PB 2122·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA

OAB/PB 14638·CPF·Representa: Autor

MADILEINE PEREIRA BATISTA

Representa: Réu

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA

OAB/PB 9928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PLANCOL AGRO PECUARIA LTDA

Autor

ERETIANO TORQUATO DIONISIO

Reu

PORFIRIO TORQUATO DIONISIO

Reu

ARNOBIO TORQUATO DIONISIO

Reu

NATALIA TORQUATO DIONIZIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS NEVES TORQUATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIETE TORQUATO DIONIZIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIETE DIONIZIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 11:46

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de PLANCOL AGRO PECUARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de PORFIRIO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de ERETIANO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de ARNOBIO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:28

Não conhecido o recurso de ARNOBIO TORQUATO DIONISIO (APELANTE)

15/12/2022, 19:21

Conclusos para despacho

13/12/2022, 06:08

Juntada de Petição de cota

13/12/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:56

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 11:46

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 11:44

Decorrido prazo de PLANCOL AGRO PECUARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de PORFIRIO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 10:12

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de ERETIANO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Decorrido prazo de ARNOBIO TORQUATO DIONISIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:28

Não conhecido o recurso de ARNOBIO TORQUATO DIONISIO (APELANTE)

15/12/2022, 19:21

Conclusos para despacho

13/12/2022, 06:08

Juntada de Petição de cota

13/12/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2022, 13:26

Juntada de

27/10/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 20:33

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:26

Recebidos os autos

15/08/2022, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2022, 07:59

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 07:59

DESPACHO

•26/10/2022, 20:33

DESPACHO

•03/11/2022, 18:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•15/12/2022, 19:21