Procedimento Comum Cível 0869511-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.804,20

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO EMBARGADO. EMBARGOS TEMPESTIVOS. PROPOSTOS PELO DEMANDADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos, interpôs

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO EMBARGADO. EMBARGOS TEMPESTIVOS. PROPOSTOS PELO DEMANDADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos, interpôs

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 07:56

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO EMBARGADO. EMBARGOS TEMPESTIVOS. PROPOSTOS PELO DEMANDADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos, interpôs

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO EMBARGADO. EMBARGOS TEMPESTIVOS. PROPOSTOS PELO DEMANDADO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência da alegada omissão, obscuridade e contradição do julgado conduz à rejeição de embargos declaratórios. Inteligência do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Vistos etc. BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos, interpôs

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

04/11/2024, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:49

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 07:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE TARIFA DE AVALIAÇÃO E TARIFA DE CADASTRO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA NAS DEMAIS CLÁUSULAS. EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. LEGALIDADE DA COBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 487, I DO CPC. Vistos etc. CLÓVIS GABRIEL SANTANA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0869511-69.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS DE TARIFA DE AVALIAÇÃO E TARIFA DE CADASTRO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA NAS DEMAIS CLÁUSULAS. EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. LEGALIDADE DA COBRANÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 487, I DO CPC. Vistos etc. CLÓVIS GABRIEL SANTANA

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 19:28

Conclusos para despacho

05/09/2024, 19:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:26

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o interesse em conciliar, no prazo de 15(quinze) dias.

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o interesse em conciliar, no prazo de 15(quinze) dias.

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 22:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

25/06/2024, 22:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869511-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869511-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869511-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869511-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 11:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869511-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAÚJO, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BANCO VOTORANTIM S.A., todos devidamente qualificados. Informa o promovente que é aposentado, sendo essa sua única renda mensal. Narra que contratou junto ao banco um financiamento por alienação fiduciária de veículo, no va

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869511-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAÚJO, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BANCO VOTORANTIM S.A., todos devidamente qualificados. Informa o promovente que é aposentado, sendo essa sua única renda mensal. Narra que contratou junto ao banco um financiamento por alienação fiduciária de veículo, no va

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/12/2023, 12:26

Determinada diligência

14/12/2023, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2023, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLOVIS GABRIEL SANTANA ARAUJO - CPF: 707.797.074-43 (AUTOR).

14/12/2023, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:16

Documentos

DECISÃO

•14/12/2023, 12:26

DECISÃO

•14/12/2023, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:12

DESPACHO

•26/06/2024, 09:20

SENTENÇA

•30/09/2024, 19:28

SENTENÇA

•03/10/2024, 18:27

DESPACHO

•11/10/2024, 14:38

DECISÃO

•04/11/2024, 07:27

DECISÃO

•04/11/2024, 11:56