Procedimento Comum Cível 0863028-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 10/06/2025

22/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:20

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 03:54

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL PEREIRA PONTES REU: ESPÓLIO DE RANULFO DE PAULA MAGALHÃES SENTENÇA Manoel Pereira Pontes ajuizou ação de adjudicação compulsória em face do Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães, alegando que adquiriu, mediante contrato de compra e venda, os Lotes nº 16, quadra nº 25, do loteamento Bairro das Indústrias, em João Pessoa-PB, registrados no Cartório Carlos Ulysses sob nº de orde Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863028-96.2018.8.15.2001

06/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2025, 19:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/05/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:53

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/06/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 10/06/2025

22/06/2025, 07:40

Decorrido prazo de Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 05:20

Juntada de entregue (ecarta)

19/05/2025, 03:54

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL PEREIRA PONTES REU: ESPÓLIO DE RANULFO DE PAULA MAGALHÃES SENTENÇA Manoel Pereira Pontes ajuizou ação de adjudicação compulsória em face do Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães, alegando que adquiriu, mediante contrato de compra e venda, os Lotes nº 16, quadra nº 25, do loteamento Bairro das Indústrias, em João Pessoa-PB, registrados no Cartório Carlos Ulysses sob nº de orde Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0863028-96.2018.8.15.2001

06/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

05/05/2025, 19:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/05/2025, 11:44

Determinado o arquivamento

05/05/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:03

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 08:20

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:07

Decorrido prazo de Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863028-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863028-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:04

Juntada de Ofício

06/11/2023, 08:11

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Determinada diligência

09/03/2023, 10:56

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 19:37

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:21

Decretada a revelia

26/01/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 22:04

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 21:25

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:23

Juntada de Certidão

28/05/2021, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2021, 12:20

Decorrido prazo de Espólio de Ranulfo de Paula Magalhães em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de certidão

02/05/2021, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:04

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:37

Juntada de Certidão

01/07/2020, 16:35

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA PONTES em 22/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:21

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:31

Conclusos para despacho

29/04/2020, 13:45

Juntada de Certidão

29/04/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 10:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2019, 15:03

Juntada de certidão

10/04/2019, 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada para 13/03/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/03/2019, 16:28

Juntada de certidão

27/02/2019, 10:50

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 02:30

Juntada de certidão

07/02/2019, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 18:06

Juntada de certidão

01/02/2019, 18:00

Audiência conciliação designada para 13/03/2019 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/02/2019, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

01/02/2019, 17:54

Recebidos os autos.

01/02/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2018, 18:17

Conclusos para despacho

04/11/2018, 19:18

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 19:26

Documentos

DESPACHO

•22/11/2018, 18:17

DESPACHO

•29/04/2020, 10:13

DESPACHO

•29/04/2020, 14:31

DESPACHO

•29/04/2020, 15:37

DESPACHO

•02/07/2020, 11:04

DESPACHO

•29/03/2022, 21:25

DECISÃO

•26/01/2023, 22:04

DECISÃO

•09/03/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 09:13

DESPACHO

•20/01/2025, 11:09

SENTENÇA

•05/05/2025, 11:44

SENTENÇA

•05/05/2025, 18:54

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