Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000030-42.1992.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 08:56

Documento (Informações)

22/05/2026, 08:54

Trânsito em julgado

20/05/2026, 12:19

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:08

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 10:03

Publicação

17/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:39

Documento (Informações)

16/04/2026, 12:21

Documento (Informações)

16/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 10:17

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:50

Publicação

10/04/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:43

Todas as movimentações(103)

Definitivo

22/05/2026, 08:56

Documento (Informações)

22/05/2026, 08:54

Trânsito em julgado

20/05/2026, 12:19

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:08

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 10:03

Publicação

17/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:39

Documento (Informações)

16/04/2026, 12:21

Documento (Informações)

16/04/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2026, 10:17

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 09:50

Publicação

10/04/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:43

Documento (Informações)

08/04/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:38

Documento (Alvará)

08/04/2026, 08:53

Documento (Alvará)

08/04/2026, 08:52

Desarquivamento

07/04/2026, 07:45

Documento (Informações)

01/04/2026, 11:52

Documento (Informações)

01/04/2026, 11:35

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 10:35

Provisório

11/03/2026, 13:00

Documento (Informações)

11/03/2026, 12:57

Outras Decisões

03/02/2026, 21:20

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:30

Documento (Informações)

02/09/2025, 12:29

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:11

Expedida/certificada

23/05/2025, 08:50

Documento (Certidão)

23/05/2025, 08:49

Mero expediente

19/05/2025, 10:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/02/2025, 07:13

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 12:04

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 11:08

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 12:14

Determinação de Diligência

21/01/2025, 13:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/01/2025, 07:45

Trânsito em julgado

11/09/2024, 10:22

Petição (Contraminuta)

05/07/2024, 14:52

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:23

Rejeição

19/06/2024, 12:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/06/2024, 10:27

Petição (Contraminuta)

18/06/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 12:33

Petição (Contraminuta)

21/02/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 12:32

Evolução da Classe Processual

01/02/2024, 12:25

Petição (Contraminuta)

30/01/2024, 10:59

Publicação

24/01/2024, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:23

Mero expediente

19/01/2024, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2024, 09:23

Documento (Certidão)

18/01/2024, 09:22

Documento (Certidão)

21/11/2022, 08:13

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 07:52

Documento (Certidão)

05/05/2022, 07:52

Petição (Contraminuta)

27/04/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 19:55

Mero expediente

24/03/2022, 19:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/03/2022, 11:21

Decurso de Prazo

28/01/2022, 02:39

Petição (Contraminuta)

22/12/2021, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:34

Ato ordinatório

16/12/2021, 10:34

Documento (Certidão)

16/12/2021, 10:31

Petição (Contraminuta)

03/05/2021, 12:13

Petição (Contraminuta)

29/04/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 08:04

Ato ordinatório

29/04/2021, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/03/2021, 00:00

Recebimento

12/03/2020, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2019, 00:00

Recebimento

17/10/2019, 00:00

Protocolo de Petição

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/08/2019, 00:00

Recebimento

16/08/2019, 00:00

Protocolo de Petição

14/08/2019, 00:00

Mero expediente

30/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/01/2019, 00:00

Protocolo de Petição

19/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2018, 00:00

Recebimento

24/09/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2013, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/02/1992, 00:00