Procedimento Comum Cível 0850421-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 07:34

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850421-75.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA, VENDA CASADA, C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR REJEITADA. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850421-75.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA, VENDA CASADA, C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR REJEITADA. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 10:18

Determinada diligência

31/03/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 07:15

Determinada diligência

13/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:10

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 07:34

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850421-75.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA, VENDA CASADA, C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR REJEITADA. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850421-75.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA EM CONTA, VENDA CASADA, C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR REJEITADA. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA. CESTA DE SERVIÇOS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/03/2025, 10:18

Determinada diligência

31/03/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 07:15

Determinada diligência

13/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 23:34

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0850421-75.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Repetição de indébito]. Vistos, etc. Defiro o pedido ID 100610036, para conceder o prazo de dez dias. Aguarde-se o decurso do tempo. JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT JUÍZA DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/11/2024, 17:16

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850421-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de informações e documentos do ID 91848585, 91848585, diga a parte autora, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/09/2024, 00:00

Determinada diligência

04/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Decorrido prazo de MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 16:55

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850421-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo por cinco dias, como requerido no ID 78901900. Intime-se. JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850421-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo por cinco dias, como requerido no ID 78901900. Intime-se. JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

24/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/05/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850421-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850421-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850421-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:29

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC

23/11/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/11/2023 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:26

Decorrido prazo de DAYSE FERNANDA SANT ANA CORREA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/11/2023 08:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2023, 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/09/2023, 15:20

Recebidos os autos.

13/09/2023, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SALOME DE FARIAS OLIVEIRA - CPF: 019.497.557-62 (AUTOR).

12/09/2023, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 18:26

Documentos

DESPACHO

•12/09/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 18:45

DESPACHO

•22/05/2024, 19:26

DESPACHO

•23/05/2024, 07:36

DESPACHO

•04/09/2024, 11:32

DESPACHO

•04/09/2024, 13:13

DESPACHO

•25/11/2024, 17:16

DESPACHO

•26/11/2024, 08:34

DESPACHO

•13/03/2025, 08:52

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:18

SENTENÇA

•31/03/2025, 10:27