Execução Fiscal 0815054-44.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 20:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 06:44

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 11:36

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 07:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

06/01/2026, 09:14

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 12:13

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:57

Petição (Contraminuta)

21/11/2025, 09:03

Publicação

31/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:04

Todas as movimentações(75)

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 20:14

Petição (Contraminuta)

22/05/2026, 06:44

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:04

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 11:36

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 07:28

Decurso de Prazo

27/01/2026, 16:36

Petição (Contraminuta)

06/01/2026, 09:14

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 12:13

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:57

Petição (Contraminuta)

21/11/2025, 09:03

Publicação

31/10/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:16

Expedida/certificada

29/10/2025, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:13

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 17:43

Retificação de movimento

21/10/2025, 21:24

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 16:42

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 01:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

18/02/2025, 02:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 11:55

Documento (Informações)

24/09/2024, 16:08

Documento (Certidão)

02/09/2024, 10:01

deferimento

07/07/2024, 20:39

Expedida/Certificada

07/06/2024, 08:20

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 08:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/06/2024, 14:53

Decurso de Prazo

28/05/2024, 19:35

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:46

Expedida/Certificada

11/04/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 08:50

Petição (Contraminuta)

06/04/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:13

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 13:59

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 11:49

Petição (Contraminuta)

06/03/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 18:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/12/2023, 15:40

Petição (Contraminuta)

09/10/2023, 10:34

Decurso de Prazo

27/09/2023, 22:38

Petição (Contraminuta)

08/09/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 15:27

de pré-executividade

15/08/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 16:49

Petição (Contraminuta)

01/06/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:35

Mero expediente

13/04/2023, 16:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2023, 09:35

Petição (Contraminuta)

06/03/2023, 15:52

Petição (Contraminuta)

16/02/2023, 15:41

Petição (Contraminuta)

31/08/2022, 15:04

Petição (Contraminuta)

29/08/2022, 07:42

Petição (Contraminuta)

25/08/2022, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 13:51

Documento (Certidão)

23/08/2022, 12:50

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:54

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:53

Petição (Contraminuta)

19/07/2022, 12:26

Petição (Contraminuta)

19/07/2022, 12:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 16:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 16:02

Documento (Informações)

31/05/2022, 16:00

Documento (Carta)

05/11/2021, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2021, 10:00

Mero expediente

15/06/2021, 14:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2021, 11:34

Distribuição (sorteio)

10/06/2021, 11:08

Documentos

Nenhum documento disponível