Cumprimento de sentença 0876832-97.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 22.420,49

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

WILSON SALES BELCHIOR

CPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:52

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Juntada de Ofício

21/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 03:23

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:56

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

16/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:52

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:31

Documentos

DECISÃO

•09/03/2020, 15:19

DESPACHO

•27/10/2020, 20:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Juntada de Ofício

21/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 03:23

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 20:56

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0876832-97.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, WILSON SALES BELCHIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: []

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 21:49

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:02

Conclusos para decisão

23/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 23:46

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:48

Recebidos os autos

01/11/2022, 20:28

Juntada de certidão de prevenção

01/11/2022, 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2021, 06:52

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:30

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 11:21

Julgado improcedente o pedido

11/04/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 15:43

Conclusos para decisão

17/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de cota

09/12/2020, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 20:49

Conclusos para decisão

27/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/05/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:51

Outras Decisões

09/03/2020, 15:19

Conclusos para despacho

16/12/2019, 22:21

Distribuído por dependência

27/11/2019, 09:08

DESPACHO

•06/11/2020, 00:10

SENTENÇA

•11/04/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 16:44

DESPACHO

•23/03/2022, 05:58

DESPACHO

•22/07/2022, 12:23

DESPACHO

•26/07/2022, 12:50

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 15:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2023, 14:20

DESPACHO

•13/12/2023, 21:49

DESPACHO

•26/04/2024, 09:20

DESPACHO

•21/05/2024, 03:23

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•09/03/2020, 15:19

DESPACHO

•27/10/2020, 20:49

DESPACHO

•06/11/2020, 00:10

SENTENÇA

•11/04/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 16:44

DESPACHO

•23/03/2022, 05:58

DESPACHO

•22/07/2022, 12:23

DESPACHO

•26/07/2022, 12:50

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 15:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2023, 14:20

DESPACHO

•13/12/2023, 21:49

DESPACHO

•26/04/2024, 09:20

DESPACHO

•21/05/2024, 03:23

DESPACHO

•16/10/2024, 12:19