Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800039-11.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 11:52

Trânsito em julgado

13/07/2026, 11:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/07/2026, 21:04

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 18:23

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 20:05

Publicação

10/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:02

Procedência em Parte

07/04/2026, 10:11

Documento (Projeto de sentença)

01/04/2026, 16:15

Todas as movimentações(54)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 11:52

Trânsito em julgado

13/07/2026, 11:49

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/07/2026, 21:04

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:22

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 18:23

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 20:05

Publicação

10/04/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:02

Procedência em Parte

07/04/2026, 10:11

Documento (Projeto de sentença)

01/04/2026, 16:15

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 07:56

Documento (Acórdão)

06/03/2026, 07:56

Mero expediente

03/03/2026, 10:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:09

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/02/2026, 12:55

Determinada a Redistribuição

26/02/2026, 11:45

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:58

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:55

Petição (Contraminuta)

12/11/2025, 16:55

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 21:31

Publicação

21/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 09:58

Julgamento em Diligência

15/10/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:02

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:03

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

21/11/2024, 06:05

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 14:20

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/09/2024, 14:18

Outras Decisões

19/09/2024, 10:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2024, 08:30

Documento (Certidão)

19/09/2024, 08:28

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 08:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2024, 20:51

Determinada a Redistribuição

03/05/2024, 22:50

Conclusão (para decisão)

28/04/2024, 20:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/01/2024, 09:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2024, 06:59

Redistribuição (prevenção; incompetência)

08/01/2024, 12:49

Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2024, 08:26

Incompetência

07/01/2024, 08:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/01/2024, 15:10

Distribuição (sorteio)

05/01/2024, 15:10