Cumprimento de sentença 0859003-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.412,58

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO FIUZA CORDEIRO

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANABRIGIDA RYELLE FERREIRA BORGES SOUSA

OAB/PB 29467·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:41

Processo Desarquivado

10/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FIUZA CORDEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859003-64.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

06/02/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 01/02/2024

05/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FIUZA CORDEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 11:17

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:41

Processo Desarquivado

10/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FIUZA CORDEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Documentos

DECISÃO

•20/10/2023, 17:48

DECISÃO

•27/10/2023, 09:01

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859003-64.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

06/02/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 21:47

Transitado em Julgado em 01/02/2024

05/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FIUZA CORDEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/01/2024, 11:17

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859003-64.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859003-64.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demo

15/12/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 20:36

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 16:29

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2023, 19:31

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:31

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 07:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:18

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

27/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:01

Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 17:48

Determinada diligência

20/10/2023, 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 08:25

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 08:25

PROJETO DE SENTENÇA

•29/11/2023, 19:31

SENTENÇA

•30/11/2023, 16:29

SENTENÇA

•14/12/2023, 20:36

SENTENÇA

•05/02/2024, 21:48