Apelação Cível 0825134-57.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2023, 07:49

Trânsito em julgado

29/04/2023, 07:48

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:53

Provimento em Parte

02/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:01

Mérito

15/02/2023, 20:25

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 08:54

Para julgamento de mérito

01/02/2023, 08:50

Mero expediente

17/01/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 10:32

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2023, 07:49

Trânsito em julgado

29/04/2023, 07:48

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:53

Provimento em Parte

02/03/2023, 14:50

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:01

Mérito

15/02/2023, 20:25

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 08:54

Para julgamento de mérito

01/02/2023, 08:50

Mero expediente

17/01/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023, 13:12

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:02

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:02

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 13:30

Petição (Contraminuta)

14/11/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 20:00

Mero expediente

11/11/2022, 19:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 21:41

Petição (Contraminuta)

07/11/2022, 21:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 13:42

Petição (Contraminuta)

18/10/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 21:36

Mero expediente

10/10/2022, 21:31

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 22:43

Documento (Certidão)

27/09/2022, 22:43

Recebimento

27/09/2022, 22:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/09/2022, 22:09

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 22:09