Apelação Cível 0055098-07.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2023, 10:58

Trânsito em julgado

03/04/2023, 10:55

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 09:16

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

25/01/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 19:54

Petição (Contraminuta)

30/09/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 09:49

Petição (Contraminuta)

20/09/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 09:07

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:07

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:07

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:05

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 10:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/04/2023, 10:58

Trânsito em julgado

03/04/2023, 10:55

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 09:16

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

25/01/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 19:54

Petição (Contraminuta)

30/09/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 09:49

Petição (Contraminuta)

20/09/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 09:07

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:07

Decurso de Prazo

25/08/2022, 00:07

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:05

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:05

Petição (Contraminuta)

04/07/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 13:44

Recurso Especial

01/07/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 08:14

Petição (Contraminuta)

12/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 07:49

Petição (Contraminuta)

07/04/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 11:35

Decurso de Prazo

15/03/2022, 00:26

Decurso de Prazo

11/02/2022, 00:13

Petição (Contraminuta)

04/01/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2022, 06:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 07:47

Mérito

30/11/2021, 10:55

Decurso de Prazo

27/11/2021, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 11:37

Para julgamento de mérito

09/11/2021, 11:25

Mero expediente

01/11/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2021, 16:04

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:03

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2021, 19:25

Petição (Contraminuta)

10/09/2021, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 08:22

Mero expediente

30/08/2021, 21:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2021, 15:41

Petição (Contraminuta)

28/08/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 14:05

Provimento

23/08/2021, 08:05

Mérito

20/08/2021, 11:05

Mérito

20/08/2021, 11:04

Decurso de Prazo

17/08/2021, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 10:51

Para julgamento de mérito

29/07/2021, 10:45

Mero expediente

27/07/2021, 14:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 23:50

Pedido de inclusão

20/07/2021, 14:38

Documento (Certidão)

22/06/2021, 21:55

Recebimento

22/06/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

22/06/2021, 14:29