Procedimento Comum Cível 0868644-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:24

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:30

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de informação

15/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

21/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 08:24

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

01/04/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de LEONILDA MARIA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:30

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 13:27

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de informação

15/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC

19/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de réplica

11/06/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 08:02

Desentranhado o documento

14/05/2024, 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/05/2024, 08:01

Recebidos os autos.

14/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 23:12

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:18

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2024, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/04/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/03/2024, 08:26

Recebidos os autos.

08/03/2024, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONILDA MARIA DA SILVA - CPF: 798.973.554-72 (AUTOR).

07/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 13:06

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868644-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que a autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, a

18/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023, 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/12/2023, 21:16

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 21:16

Documentos

DECISÃO

•13/12/2023, 15:14

DECISÃO

•15/12/2023, 08:09

DECISÃO

•07/03/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 09:24

SENTENÇA

•25/02/2025, 13:27

SENTENÇA

•26/02/2025, 10:30

DECISÃO

•01/04/2025, 13:30