Cumprimento de sentença 0860452-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 20:15

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:47

Publicação

13/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Requisição de Informações

19/01/2026, 11:14

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 08:17

Arquivamento

08/04/2025, 12:28

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 08:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(105)

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:09

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 20:15

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:47

Publicação

13/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 07:22

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Requisição de Informações

19/01/2026, 11:14

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 08:17

Arquivamento

08/04/2025, 12:28

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 08:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2025, 09:14

Petição (Contraminuta)

05/02/2025, 15:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:41

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 02:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/04/2023, 18:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

05/04/2023, 11:44

Documento (Certidão)

05/04/2023, 11:42

Incompetência

15/03/2023, 22:58

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Decurso de Prazo

29/03/2022, 05:19

Decurso de Prazo

29/03/2022, 05:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2022, 12:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/03/2022, 12:40

Retificação de Classe Processual

10/03/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:31

Determinada a Redistribuição

08/03/2022, 11:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2022, 16:50

Documento (Informações)

07/03/2022, 16:49

Decurso de Prazo

22/02/2022, 03:19

Decurso de Prazo

12/02/2022, 02:28

Petição (Contraminuta)

13/12/2021, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 22:24

Mudança de Classe Processual

23/11/2021, 16:56

Outras Decisões

23/11/2021, 07:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2021, 10:23

Documento (Informações)

28/09/2021, 10:22

Petição (Contraminuta)

20/09/2021, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 11:44

Mero expediente

02/09/2021, 09:17

Petição (Contraminuta)

19/08/2021, 15:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/06/2021, 17:44

Documento (Certidão)

08/06/2021, 17:44

Desarquivamento

08/06/2021, 17:42

Petição (Contraminuta)

08/06/2021, 10:37

Definitivo

01/06/2021, 09:04

Documento (Certidão)

01/06/2021, 09:03

Arquivamento

31/05/2021, 21:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/05/2021, 13:19

Recebimento

29/05/2021, 07:31

Petição (Contraminuta)

29/05/2021, 07:31

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2021, 18:25

Documento (Certidão)

04/03/2021, 18:23

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:25

Petição (Contraminuta)

14/02/2021, 08:34

Decurso de Prazo

23/01/2021, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 10:47

Ato ordinatório

22/01/2021, 10:46

Petição (Contraminuta)

19/01/2021, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/11/2020, 00:08

Conclusão (para julgamento)

22/07/2020, 16:53

Documento (Certidão)

22/07/2020, 16:52

Decurso de Prazo

17/07/2020, 00:45

Petição (Contraminuta)

12/07/2020, 08:46

Petição (Contraminuta)

12/07/2020, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 16:01

Ato ordinatório

29/06/2020, 16:00

Decurso de Prazo

27/06/2020, 02:20

Petição (Contraminuta)

26/06/2020, 16:09

Petição (Contraminuta)

08/06/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2020, 18:36

Improcedência

21/05/2020, 17:59

Petição (Contraminuta)

20/05/2020, 14:58

Conclusão (para julgamento)

23/03/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

23/03/2020, 15:47

Mero expediente

21/03/2020, 10:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2019, 23:07

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 23:06

Decurso de Prazo

15/05/2019, 03:58

Petição (Contraminuta)

15/04/2019, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 12:41

Petição (Contraminuta)

08/02/2019, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 19:35

Petição (Contraminuta)

30/10/2018, 16:26

Decurso de Prazo

10/10/2018, 00:37

Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)

09/10/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2018, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2018, 15:51

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

13/08/2018, 15:34

Gratuidade da Justiça

09/07/2018, 19:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2018, 18:50

Petição (Contraminuta)

27/03/2018, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2018, 19:47

Mero expediente

05/03/2018, 09:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:32

Mero expediente

10/07/2017, 16:19

Conclusão (para decisão)

05/12/2016, 09:38

Distribuição (sorteio)

05/12/2016, 09:38