Procedimento Comum Cível 0800077-04.2018.8.15.0211 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800077-04.2018.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente o pedido

15/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de MM BEBE LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800077-04.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA Endereço: Rua São Paulo, 196, centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Nome: MARIA ELIEVANIA DE MOURA GOMES Endereço: Rua São Paulo, 278, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MM BEBE LTDA - ME Endereço: R ARCINDO SARDO, 460, SALA 13, JARDIM DAS AMÉRICAS, LONDRINA - PR - CEP: 86076-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800077-04.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA Endereço: Rua São Paulo, 196, centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Nome: MARIA ELIEVANIA DE MOURA GOMES Endereço: Rua São Paulo, 278, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MM BEBE LTDA - ME Endereço: R ARCINDO SARDO, 460, SALA 13, JARDIM DAS AMÉRICAS, LONDRINA - PR - CEP: 86076-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800077-04.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA Endereço: Rua São Paulo, 196, centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Nome: MARIA ELIEVANIA DE MOURA GOMES Endereço: Rua São Paulo, 278, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MM BEBE LTDA - ME Endereço: R ARCINDO SARDO, 460, SALA 13, JARDIM DAS AMÉRICAS, LONDRINA - PR - CEP: 86076-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/10/2025, 23:25

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800077-04.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(a): JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA e outros Ré(u): MM BEBE LTDA - ME DESPACHO Vistos. Diante da apresentação de contestação pela parte ré, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica, inclusive impugnando os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo requerimento probatório, voltem-me os autos para julgamento. Cumpra-se ITAPORANGA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 4.919,00

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2018, 10:38

Despacho

•06/09/2019, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 Celular (WhatsApp): (83) (83) 99144-9988 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800077-04.2018.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: JOAO GABRIEL GOMES VIEIRA Endereço: Rua São Paulo, 196, centro, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Nome: MARIA ELIEVANIA DE MOURA GOMES Endereço: Rua São Paulo, 278, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MM BEBE LTDA - ME Endereço: R ARCINDO SARDO, 460, SALA 13, JARDIM DAS AMÉRICAS, LONDRINA - PR - CEP: 86076-140 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2°, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3°, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência Data e assinatura eletrônicas.

22/10/2025, 00:00

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Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MM BEBE LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Despacho em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

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