Procedimento Comum Cível 0802101-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,06

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:52

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:11

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:52

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 06:59

Documentos

Outros Documentos

•18/01/2023, 15:25

Outros Documentos

•18/01/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:26

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:11

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:39

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDES DE MATOS 10386002436 em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 16:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDES DE MATOS 10386002436 em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALYSSON FERNANDES DE MATOS 10386002436 em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802101-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802101-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 11:36

Determinada diligência

28/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de jose carlos lopes fernandes em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:15

Decorrido prazo de jose carlos lopes fernandes em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:12

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:02

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de cota

19/01/2023, 16:18

Recebidos os autos

19/01/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

18/01/2023, 17:22

Outras Decisões

18/01/2023, 17:18

Conclusos para decisão

18/01/2023, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

18/01/2023, 15:25

Distribuído por dependência

18/01/2023, 15:25

Decisão

•18/01/2023, 17:18

Despacho

•17/02/2023, 08:54

Despacho

•28/11/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:39

Outros Documentos

•28/05/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:26

Despacho

•02/03/2026, 22:26

Despacho

•25/03/2026, 06:59